Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC,.
APELADO: PAULO ROBERTO PEREIRA CORTES, FUNDACAO JOSE BONIFACIO - FURJ, Advogado do(a)
APELADO: PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A. O processo nº 0038262-92.2007.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-04-2022 Horário: 14:00 Local: INTIMAO DA INCLUSO EM PAUTA DE JULGAMENTO -
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de março de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
24/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 17:03
Para julgamento de mérito
23/03/2022, 17:02
Conclusão (para decisão)
15/07/2021, 17:01
Reativação
15/07/2021, 14:21
Petição (Petição inicial)
15/07/2021, 14:21
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
12/05/2021, 07:40
Documento (Informações)
12/05/2021, 07:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2021, 07:40
Decurso de Prazo
23/04/2021, 01:52
Decurso de Prazo
23/04/2021, 01:32
Petição (Petição (outras))
24/03/2021, 14:35
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2021, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2021, 13:31
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2021, 10:44
Mérito
23/02/2021, 19:08
Mérito
23/02/2021, 19:07
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 18:58
Decurso de Prazo
05/02/2021, 00:18
Publicação
28/01/2021, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
APELADO: PAULO ROBERTO PEREIRA CORTES, FUNDACAO JOSE BONIFACIO - FURJ Advogado do(a)
APELADO: PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A O processo nº 0038262-92.2007.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
27/01/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2021, 19:53
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2021, 17:47
Para julgamento de mérito
26/01/2021, 17:41
Conclusão (para decisão)
18/12/2020, 18:08
Documento (Certidão)
18/12/2020, 18:08
Documento
18/12/2020, 15:40
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/12/2020, 12:47
Petição (Petição (outras))
18/12/2020, 12:47
Mandado
16/12/2020, 14:54
Expedição de documento (Mandado)
16/12/2020, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
APELADO: PAULO ROBERTO PEREIRA CORTES e outros Advogado do(a)
APELADO: PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO: FUNDACAO JOSE BONIFACIO - FURJ Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. Coordenadoria da Sexta Turma,15 de dezembro de 2020.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0038262-92.2007.4.01.3400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe