SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
CNPJ
Autor
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
Reu
Advogados / Representantes
LAURA DELALIBERA MANGUCCI
OAB/DF 47835·CPF·Representa: Autor
WAGNER TAPOROSKI MORELI
OAB/SP 480499·CPF·Representa: Autor
FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS
OAB/DF 27581·CPF·Representa: Autor
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE
OAB/DF 20792·CPF·Representa: Autor
REINALDO PISCOPO
OAB/SP 181293·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Por decisão judicial
20/02/2026, 10:40
Documento (Certidão)
06/02/2026, 14:06
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 10:02
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 16:09
Publicação
12/11/2025, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0016706-05.2005.4.01.3400.
EXEQUENTE: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
EXECUTADO: SA CORREIO BRAZILIENSE D E C I S Ã O Id.1266893777 - O art. 835 do Código de Processo Civil prevê ordem de preferência para a penhora, colocando em primeiro lugar "dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira". Justifica-se, pois, excepcionar o princípio da inviolabilidade do sigilo bancário, na medida estritamente necessária para atingir a finalidade da mencionada regra de preferência, em atenção ao princípio de que a execução deve processar-se da forma menos onerosa ao executado. Assim,
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a penhora online dos ativos financeiros porventura existentes em contas bancárias tituladas pela Executada SA CORREIO BRAZILIENSE, suficientes para o adimplemento da obrigação, a teor do artigo 854 do CPC, observada a planilha de Id. 2141238334. Sendo positiva a diligência, intime(m)-se o(a,s) Executado(a,s) da penhora realizada, bem como para opor impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira(m), ficando, de logo, determinada a transferência on line do valor exequendo bloqueado para a agência 3911, da Caixa Econômica Federal, localizada em Brasília/DF, no SAS, bloco “D”, lote 7, 3º Andar, Sede II da Justiça Federal, à disposição deste Juízo, e o desbloqueio de eventual valor superior ao exequendo, ou de valor ínfimo. Sem impugnação, tendo informado o(a,s) Exequente(s) a conta/código em que será depositado seu crédito, oficie-se à CEF para, em favor do(a,s) mesmo(a,s), transferir o valor depositado em Juízo, bem como comprovar tal operação bancária. Inexistente essa informação, intime(m)-se o(a,s) Exequente(s) para requerer(em) o que entender(em) de direito no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Sendo infrutífera a tentativa de penhora, suspenda-se o feito por 5 (cinco) ano ou até nova manifestação da parte interessada. Brasília/DF, data da assinatura.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0016706-05.2005.4.01.3400.
EXEQUENTE: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
EXECUTADO: SA CORREIO BRAZILIENSE D E C I S Ã O Id.1266893777 - O art. 835 do Código de Processo Civil prevê ordem de preferência para a penhora, colocando em primeiro lugar "dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira". Justifica-se, pois, excepcionar o princípio da inviolabilidade do sigilo bancário, na medida estritamente necessária para atingir a finalidade da mencionada regra de preferência, em atenção ao princípio de que a execução deve processar-se da forma menos onerosa ao executado. Assim,
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a penhora online dos ativos financeiros porventura existentes em contas bancárias tituladas pela Executada SA CORREIO BRAZILIENSE, suficientes para o adimplemento da obrigação, a teor do artigo 854 do CPC, observada a planilha de Id. 2141238334. Sendo positiva a diligência, intime(m)-se o(a,s) Executado(a,s) da penhora realizada, bem como para opor impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira(m), ficando, de logo, determinada a transferência on line do valor exequendo bloqueado para a agência 3911, da Caixa Econômica Federal, localizada em Brasília/DF, no SAS, bloco “D”, lote 7, 3º Andar, Sede II da Justiça Federal, à disposição deste Juízo, e o desbloqueio de eventual valor superior ao exequendo, ou de valor ínfimo. Sem impugnação, tendo informado o(a,s) Exequente(s) a conta/código em que será depositado seu crédito, oficie-se à CEF para, em favor do(a,s) mesmo(a,s), transferir o valor depositado em Juízo, bem como comprovar tal operação bancária. Inexistente essa informação, intime(m)-se o(a,s) Exequente(s) para requerer(em) o que entender(em) de direito no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Sendo infrutífera a tentativa de penhora, suspenda-se o feito por 5 (cinco) ano ou até nova manifestação da parte interessada. Brasília/DF, data da assinatura.
11/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/11/2025, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 08:22
Outras Decisões
10/11/2025, 08:22
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 17:39
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 17:09
Documento (Certidão)
04/07/2024, 12:13
Ato ordinatório
04/07/2024, 12:13
Documento (Outros documentos)
04/07/2024, 12:11
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:58
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 12:25
Documento (Certidão)
15/03/2024, 09:57
Outras Decisões
15/03/2024, 09:57
Conclusão (para decisão)
14/03/2024, 13:14
Documento (Certidão)
01/02/2024, 18:03
Decurso de Prazo
19/09/2023, 08:17
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:19
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 15:16
Expedida/Certificada
15/08/2023, 08:03
Expedida/Certificada
15/08/2023, 08:03
Expedida/Certificada
15/08/2023, 08:03
Processo devolvido à Secretaria
06/07/2023, 15:46
Outras Decisões
06/07/2023, 15:46
Conclusão (para decisão)
24/03/2023, 11:36
Ato ordinatório
02/03/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 12:28
Ato ordinatório
16/01/2023, 16:17
Ato ordinatório
16/01/2023, 16:10
Decurso de Prazo
05/11/2022, 02:09
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 08:09
Expedida/Certificada
30/09/2022, 16:59
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
26/09/2022, 08:25
Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022, 15:20
Mero expediente
12/09/2022, 15:19
Conclusão (para despacho)
12/09/2022, 15:09
Decurso de Prazo
02/09/2022, 08:15
Decurso de Prazo
02/09/2022, 08:15
Decurso de Prazo
02/09/2022, 08:15
Decurso de Prazo
02/09/2022, 01:06
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 18:36
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 17:23
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 11:28
Expedida/Certificada
15/08/2022, 08:15
Ato ordinatório
04/08/2022, 10:26
Recebimento
01/08/2022, 12:22
Petição (Petição inicial)
01/08/2022, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016706-05.2005.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016706-05.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SA CORREIO BRAZILIENSE REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO PISCOPO - SP181293 POLO PASSIVO:SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZABETH HOMSI - RJ37313-A, JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A e PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (APELADO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (APELADO), SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SA CORREIO BRAZILIENSE - CNPJ: 00.001.172/0001-80 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de março de 2022. (assinado digitalmente)
24/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016706-05.2005.4.01.3400.
APELANTE: REINALDO PISCOPO - SP181293 POLO PASSIVO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros Advogado do(a)
APELADO: ELIZABETH HOMSI - RJ037313 Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - (OAB: DF10665-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016706-05.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SA CORREIO BRAZILIENSE Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016706-05.2005.4.01.3400.
APELANTE: REINALDO PISCOPO - SP181293 POLO PASSIVO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros Advogado do(a)
APELADO: ELIZABETH HOMSI - RJ037313 Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - (OAB: DF10665-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016706-05.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SA CORREIO BRAZILIENSE Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016706-05.2005.4.01.3400.
APELANTE: REINALDO PISCOPO - SP181293 POLO PASSIVO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros Advogado do(a)
APELADO: ELIZABETH HOMSI - RJ037313 Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI ELIZABETH HOMSI - (OAB: RJ037313) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016706-05.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SA CORREIO BRAZILIENSE Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016706-05.2005.4.01.3400.
APELANTE: REINALDO PISCOPO - SP181293 POLO PASSIVO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros Advogado do(a)
APELADO: ELIZABETH HOMSI - RJ037313 Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI ELIZABETH HOMSI - (OAB: RJ037313) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016706-05.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SA CORREIO BRAZILIENSE Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016706-05.2005.4.01.3400.
APELANTE: REINALDO PISCOPO - SP181293 POLO PASSIVO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros Advogado do(a)
APELADO: ELIZABETH HOMSI - RJ037313 Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI ELIZABETH HOMSI - (OAB: RJ037313) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016706-05.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SA CORREIO BRAZILIENSE Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016706-05.2005.4.01.3400.
APELANTE: REINALDO PISCOPO - SP181293 POLO PASSIVO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros Advogado do(a)
APELADO: ELIZABETH HOMSI - RJ037313 Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI ELIZABETH HOMSI - (OAB: RJ037313) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016706-05.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SA CORREIO BRAZILIENSE Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016706-05.2005.4.01.3400.
APELANTE: REINALDO PISCOPO - SP181293 POLO PASSIVO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros Advogado do(a)
APELADO: ELIZABETH HOMSI - RJ037313 Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SA CORREIO BRAZILIENSE REINALDO PISCOPO - (OAB: SP181293) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016706-05.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SA CORREIO BRAZILIENSE Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016706-05.2005.4.01.3400.
APELANTE: REINALDO PISCOPO - SP181293 POLO PASSIVO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros Advogado do(a)
APELADO: ELIZABETH HOMSI - RJ037313 Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SA CORREIO BRAZILIENSE REINALDO PISCOPO - (OAB: SP181293) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016706-05.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SA CORREIO BRAZILIENSE Advogado do(a)