Recurso Inominado Cível 0042174-28.2015.4.01.3300 - TRF1

Recurso Inominado Cível 0042174-28.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0042174-28.2015.4.01.3300. EXEQUENTE: ROQUE DA SILVA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA ALVES DOS SANTOS - BA39854, JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899, MATHEUS NORA DE ANDRADE - BA22717 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Os autos foram remetidos ao SECAJ para elaborar a conta de liquidação do julgado, conforme Despacho de ID2133403779, oportunidade em que foram apresentados cálculos negativos (ID2191389064). Considerando o quanto informado pela Contadoria Judicial acerca da inexistência de valores a serem recebidos pela parte autora, tratando-se, portanto, de execução vazia, e tendo em vista que eventual repetição de indébito deverá ser processada pelas vias ordinárias, declaro exaurida a presente prestação jurisdicional, determinando a remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição. Intimem-se. Arquive-se. Salvador, data no rodapé. JUIZ(A) FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042174-28.2015.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROQUE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ALVES DOS SANTOS - BA39854, JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899 e MATHEUS NORA DE ANDRADE - BA22717 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ROQUE DA SILVA SANTOS MATHEUS NORA DE ANDRADE - (OAB: BA22717) CAMILA ALVES DOS SANTOS - (OAB: BA39854) JAMILE CARDOSO VIVAS - (OAB: BA22899) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 00:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/05/2022, 13:13

Documento (Informações)

14/05/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2022, 13:05

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:02

Provimento

31/03/2022, 16:02

Mérito

30/03/2022, 12:11

Publicação

28/03/2022, 00:14

Publicação

28/03/2022, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 00:28

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

Mérito

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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