Execução Fiscal 0037722-88.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ANDRE PEDRO FRANCISCO

CPF

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:58

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:41

Definitivo

29/05/2024, 15:11

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:10

Documento (Certidão)

03/05/2024, 11:11

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:22

Documento (Certidão)

26/04/2024, 17:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2024, 16:20

Documento (Certidão)

21/06/2022, 09:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2022, 15:15

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 10:00

Publicação

28/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:58

Todas as movimentações(132)

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:58

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:41

Definitivo

29/05/2024, 15:11

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:10

Documentos

•25/03/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

03/05/2024, 11:11

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:22

Documento (Certidão)

26/04/2024, 17:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2024, 16:20

Documento (Certidão)

21/06/2022, 09:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2022, 15:15

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 10:00

Publicação

28/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037722-88.2000.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE PEDRO FRANCISCO SENTENÇA A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em desfavor de ANDRE PEDRO FRANCISCO. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 795 do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96). Sem honorários advocatícios, eis que, apesar de citado(a), o executado(a) não apresentou defesa técnica. Levante-se a penhora junto ao DETRAN/DF (id 667193061). Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 14 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

18/03/2022, 12:12

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 22:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 17:29

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:09

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:51

Publicação

09/08/2021, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037722-88.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDRE PEDRO FRANCISCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE PEDRO FRANCISCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 10:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2021, 13:19

Ato ordinatório

02/08/2021, 17:29

Provisório

19/08/2009, 17:10

Outras Decisões

18/08/2009, 17:27

Conclusão (para decisão)

29/07/2009, 17:27

Recebimento

29/07/2009, 17:25

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 16:22

Ato ordinatório

02/07/2009, 16:55

deferimento

27/04/2009, 14:44

Conclusão (para decisão)

14/04/2009, 13:44

Recebimento

18/03/2009, 18:22

Recebimento

18/03/2009, 18:21

Entrega em carga/vista

23/01/2009, 13:49

Ato ordinatório

05/09/2008, 16:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2008, 16:11

Recebimento

04/09/2008, 13:02

Remessa (outros motivos)

29/05/2008, 12:55

Ato ordinatório

29/05/2008, 12:55

Ato ordinatório

07/12/2007, 14:38

Mero expediente

07/12/2007, 14:37

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 14:37

Por decisão judicial

18/06/2007, 17:17

Mero expediente

18/06/2007, 17:17

Conclusão (para despacho)

18/06/2007, 17:17

Recebimento

04/06/2007, 12:14

Recebimento

11/05/2007, 16:25

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 15:59

Ato ordinatório

20/04/2007, 14:07

Mero expediente

20/04/2007, 14:07

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 14:07

Por decisão judicial

25/08/2006, 10:12

Mero expediente

25/08/2006, 10:12

Conclusão (para despacho)

17/08/2006, 17:27

Recebimento

17/08/2006, 16:37

Recebimento

08/08/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 15:29

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:30

Mero expediente

07/07/2006, 14:29

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 14:29

Por decisão judicial

20/10/2005, 13:01

Mero expediente

20/10/2005, 13:01

Conclusão (para despacho)

20/10/2005, 13:01

Recebimento

13/10/2005, 17:28

Recebimento

30/09/2005, 11:52

Entrega em carga/vista

20/09/2005, 14:09

Mero expediente

20/09/2005, 14:09

Conclusão (para despacho)

20/09/2005, 14:09

Por decisão judicial

14/02/2005, 14:05

Mero expediente

14/02/2005, 14:04

Conclusão (para despacho)

10/02/2005, 15:53

Recebimento

20/01/2005, 12:59

Entrega em carga/vista

13/01/2005, 13:15

Mero expediente

13/01/2005, 10:54

Conclusão (para despacho)

13/01/2005, 10:27

Por decisão judicial

07/07/2004, 17:11

Recebimento

06/07/2004, 13:29

Entrega em carga/vista

25/06/2004, 09:51

Mero expediente

25/06/2004, 09:51

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 12:21

Recebimento

17/06/2004, 14:43

Entrega em carga/vista

08/06/2004, 09:47

Mero expediente

08/06/2004, 09:46

Conclusão (para despacho)

07/06/2004, 13:14

Por decisão judicial

08/10/2003, 15:35

Mero expediente

08/10/2003, 12:20

Conclusão (para despacho)

07/10/2003, 12:03

Recebimento

01/09/2003, 17:41

Recebimento

13/08/2003, 12:49

Entrega em carga/vista

26/03/2003, 11:41

Recebimento

25/03/2003, 17:27

Intimação

26/02/2003, 09:13

Recebimento

25/02/2003, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2003, 14:57

Recebimento

18/02/2003, 12:17

Mandado

13/01/2003, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2002, 10:09

Mandado

06/12/2002, 14:27

Mero expediente

06/12/2002, 14:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2002, 17:34

Recebimento

11/11/2002, 10:39

Entrega em carga/vista

01/10/2002, 13:56

Mero expediente

01/10/2002, 13:41

Conclusão (para despacho)

05/09/2002, 17:49

Por decisão judicial

07/01/2002, 16:49

Recebimento

12/12/2001, 09:55

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 13:22

Intimação

02/07/2001, 16:44

Mero expediente

02/07/2001, 16:44

Conclusão (para despacho)

29/06/2001, 18:02

Recebimento

10/05/2001, 14:46

Mandado

08/03/2001, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2001, 15:41

Mandado

07/02/2001, 14:15

Recebimento

01/02/2001, 17:25

Remessa

16/01/2001, 13:43

Ato ordinatório

13/12/2000, 17:50

Mandado

07/12/2000, 13:37

Citação

24/10/2000, 14:09

Mero expediente

24/10/2000, 14:06

Conclusão (para despacho)

20/10/2000, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2000, 09:07

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00