Execução Fiscal 0002168-18.1998.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DEVANIR ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO EURIPEDES PEREIRA

CPF

Reu

ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DA COSTA

OAB/MG 59750·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA FERREIRA DE BRITO

OAB/MG 87575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 17:38

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 00:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/07/2024, 23:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/01/2023, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2022, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/07/2022, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 14:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 12:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:46

Todas as movimentações(233)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 17:38

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•19/01/2023, 15:04

OUTROS

•21/06/2022, 12:46

05/07/2024, 00:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/07/2024, 23:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/01/2023, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2022, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/07/2022, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 14:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 12:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES PEREIRA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 17:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES PEREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES PEREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEVANIR ALVES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2021, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002168-18.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DEVANIR ALVES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANIR ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002168-18.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DEVANIR ALVES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANIR ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2021, 06:37

Juntado(a) - Juntada de volume

07/02/2021, 06:37

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 06:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2021, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 14:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2019, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2019, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 09:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2018, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2018, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

26/09/2018, 18:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DOCUMENTOS TRASLADADOS

26/09/2018, 18:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2018, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2018, 09:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2018, 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2018, 18:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/02/2018, 11:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/08/2017, 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - vista concedida

10/08/2017, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2017, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2017, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2017, 16:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2016, 10:07

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/11/2016, 10:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/11/2016, 10:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2016, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2016, 10:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

14/06/2016, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

10/05/2016, 16:03

Juntado(a) - DEPOSITO DE BENS NOMEADO DEPOSITARIO - assinado pelo depositario glener

10/05/2016, 16:01

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIDA MINUTA DE TERMO DE DEPOSITARIO

17/02/2016, 12:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

23/11/2015, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/07/2015, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2015, 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/04/2015, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2014, 17:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2014, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2014, 17:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2014, 14:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS.

29/07/2013, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/04/2013, 08:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação de penhora

12/04/2013, 13:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação de penhora

12/04/2013, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2013, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2013, 12:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/01/2013, 16:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/01/2013, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2013, 16:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2013, 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/01/2013, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/01/2013, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2013, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2012, 12:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2012, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2012, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/07/2012, 14:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2012, 18:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/07/2012, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

17/07/2012, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/07/2012, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/07/2012, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/07/2012, 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

02/07/2012, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2012, 17:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2012, 14:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

23/02/2012, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2012, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

09/09/2011, 15:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

09/09/2011, 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/06/2011, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2011, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

03/05/2011, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/05/2011, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL DO DIA 12/04/2011.

12/04/2011, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/2011, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/03/2011, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/03/2011, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2011, 15:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/10/2010, 16:58

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

21/07/2010, 17:50

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao secretario da pmu local

21/07/2010, 17:49

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/04/2010, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2010, 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

17/12/2009, 18:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2009, 13:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

11/12/2009, 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2009, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/09/2009, 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/08/2009, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/08/2009, 16:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...Isso posto, indefiro o pedido de fls. 110/113...

07/08/2009, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2009, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

26/02/2009, 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2008, 12:18

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

12/09/2008, 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2008, 16:42

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

31/07/2008, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2008, 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do proc. do inss

28/02/2008, 16:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

12/02/2008, 14:16

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

12/02/2008, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2007, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2007, 16:44

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/06/2007, 14:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

22/06/2007, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INFORME A CEMAN ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO.

24/05/2007, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - de reavaliação

18/05/2007, 13:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - de reavaliação

11/05/2007, 13:11

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

10/05/2007, 15:50

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao 1º cartorio de registro da comarca

09/05/2007, 15:49

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/02/2007, 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

13/02/2007, 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DAS PARTES

13/02/2007, 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/02/2007, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2007, 16:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executados, devidamente intimados, não pagaram o débito.

22/01/2007, 18:28

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DAS FLS. 94 E 98 DOS AUTOS DOS EMBARGOS NRO 99.3512-6 TRASLADADA PARA ESTES AUTOS

13/11/2006, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/09/2006, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

26/07/2006, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/07/2006, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/02/2006, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/02/2006, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2006, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

01/08/2005, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/06/2005, 13:46

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO INSS DO R. DESPACHO DE FL.

24/06/2005, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXECUTADOS INTIMADOS DA REAVALIACAO. O SR ANTONIO EURIPEDES FOI INTIMADO NA AV JOAO NAVES DE AVILA 350, E A EMPRESA E O SR DEVANIR FORAM INTIMADOS NAS CAMARA MUNICIPAL, TENDO ESTE ULTIMO CO-RESPONSAVEL INFORMADO QUE SEU NOVO ENDERECO EH RUA DUQUE DE CAXIAS, 450, 10ANDAR, SALA 1012.

10/06/2005, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL DE 17/05/2005

17/05/2005, 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/05/2005, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

02/05/2005, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/04/2005, 15:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS PENHORADOS REAVALIADOS EM RS 160.000,00. A SRA OFICIALA CE JUSTICA CERTIFICOU, AO REALIZAR A REAVALIACAO, QUE HA UM CONSTRUCAO NAO AVERBADA NO IMOVEL .

18/01/2005, 15:26

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/10/2004, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - de reavaliação

11/10/2004, 14:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - de reavaliação

07/10/2004, 14:14

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

04/10/2004, 17:07

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao cartorio de registro de imoveis

04/10/2004, 17:06

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/06/2004, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE REAVALIAÇÃO

21/06/2004, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DAS PARTES

21/06/2004, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2004, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

18/02/2004, 11:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/01/2004, 09:33

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO INSS

28/01/2004, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/12/2003, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2003, 12:56

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DA COPIA DA SENTENCA DE FLS 46/48 DOS AUTOS DOS EMBARGOS A EXECUCAO NO 9935126 PARA ESTES AUTOS

03/06/2003, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 99.3512-6

26/06/2001, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2001, 14:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DE DEVANIR ALVES DE SOUZA

20/04/2001, 08:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

21/03/2001, 14:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/03/2001, 10:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/03/2001, 10:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2000, 14:12

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

01/12/2000, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2000, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CONJUGE DO EXECUTADO INTIMADA

24/11/2000, 14:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITACAO REALIZAA

31/10/2000, 19:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

24/07/2000, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇAO DA PENHORA DO CONJUGUE DO EXCDO ANTONIO EURIPEDES PEREIRA.

14/07/2000, 11:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇAO DA PENHORA

14/07/2000, 11:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2000, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2000, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DE DEVANIR ALVES DE SOUZA

29/05/2000, 08:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - P/ DEVANIR E ELITE

23/05/2000, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO E INTIMAÇAO DA PENHORA

10/04/2000, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2000, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

31/01/2000, 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - DR. WALNEY

11/01/2000, 12:53

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO INSS

11/01/2000, 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/12/1999, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/1999, 16:25

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/12/1999, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/1999, 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/10/1999, 18:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/1999, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/1999, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/1999, 10:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

09/06/1999, 08:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

08/06/1999, 16:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

08/06/1999, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/04/1999, 17:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/1999, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIAÇAO

05/04/1999, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/1999, 15:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FRUSTADA EM RELAÇAO A ELITE EMPREENDIMENTOS E DEVANIR ALVES DE SOUZA

10/12/1998, 18:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/1998, 15:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/07/1998, 18:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARBITRO HONORÁRIOS EM 10% SEM INTERP. DE EMBARGOS

13/07/1998, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/1998, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROVENIENTES DA DISTRIBUICAO

02/07/1998, 17:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/1998, 14:19