Execução Fiscal 0003961-45.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2005

Valor da Causa

R$ 48.520,92

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CRISTIANE SANTOS DE MARCELLO DE OLIVEIRA MELLO

Terceiro

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

CNPJ

Reu

CRISTIANE SANTOS DE MARCELLO DE OLIVEIRA MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

TERCIO DE SOUZA TEODORO

OAB/MG 126177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:49

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:49

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:44

Juntada de manifestação

13/05/2022, 16:23

Juntada de manifestação

11/05/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 19:44

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2021, 18:59

Juntada de diligência

13/12/2021, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 08:42

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:21

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS DE MARCELLO DE OLIVEIRA MELLO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:21

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:49

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:49

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:44

Juntada de manifestação

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2022, 19:44

13/05/2022, 16:23

Juntada de manifestação

11/05/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 19:44

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2021, 18:59

Juntada de diligência

13/12/2021, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 08:42

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:21

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS DE MARCELLO DE OLIVEIRA MELLO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:21

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS DE MARCELLO DE OLIVEIRA MELLO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS DE MARCELLO DE OLIVEIRA MELLO em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:06

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:06

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS DE MARCELLO DE OLIVEIRA MELLO em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:19

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS DE MARCELLO DE OLIVEIRA MELLO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:57

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:37

Juntada de manifestação

24/02/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:32

Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2021, 06:53

Juntada de volume

07/02/2021, 06:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2021, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2021, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2021, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2020, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2020, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2019, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

07/03/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2018, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2018, 16:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2016, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2016, 16:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

11/03/2016, 09:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/03/2016, 12:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/02/2016, 11:03

OFICIO EXPEDIDO

04/02/2016, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2016, 15:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/12/2015, 11:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL - a 5 vara do trabalho e ao cartorio

17/11/2015, 15:43

OFICIO EXPEDIDO - DESPACHO/OFÍCIO Nº 127/2015/SEPOD/5V

06/11/2015, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2015, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2015, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2015, 16:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2015, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2015, 17:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL

06/05/2015, 09:21

OFICIO EXPEDIDO

04/05/2015, 15:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/05/2015, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2015, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/3V/SEXEC/925 - 3ª VARA FEDERAL REQUER CANCELAMENTO DE PENHORA DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O NÚMERO 67.021

27/04/2015, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2014, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2014, 16:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2014, 15:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2014, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2014, 14:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL

28/07/2014, 17:59

OFICIO EXPEDIDO

28/07/2014, 17:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/07/2014, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2014, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2014, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE CÓPIAS DO AUTO E CARTA DE ARREMATAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 67.021, EXTRAÍDAS DOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2006.38.03.009204-0.

25/07/2014, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2014, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/01/2014, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/01/2014, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/10/2013, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2013, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/10/2013, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se o subscritor...

30/09/2013, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2013, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA SENTENÇA TRASLADADA DOS EMBARGOS DE N. 2007.38.03.006504-6

26/09/2013, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

17/09/2013, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA.

16/09/2013, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2013, 12:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2009, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE

20/05/2009, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2009, 20:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA DIVULGADO NO E-DJF1 DE 12/11/08 E PUBLICADO DIA 13/11/08

14/11/2008, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA

10/11/2008, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - INTIMAÇÃO DA CO-RESPONSÁVEL, CRISTIANE SANTOS DE MARCELLO TONDINELLI, DA PENHORA REALIZADA SOBRE OS IMÓVEIS DE MATRÍCULA 67.053, 68.937 E 67.021.

07/11/2008, 17:05

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457.2007

05/11/2008, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.457/07, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, SUBSTITUINDO O INSS PELA FAZENDA NACIONAL. NO MAIS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 61.

05/11/2008, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2008, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS.60. INTIME-SE A EXECUTADA CRISTIANE SANTOS DE MARCELLO TONDINELLI, DA PENHORA REALIZADA ÀS FLS.56/58, VIA EDITAL.

14/04/2008, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2008, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER A INTIMAÇÃO DA PENHORA EFETUADA NOS AUTOS DA EXECUTADA SE DÊ POR EDITAL.

01/04/2008, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

11/02/2008, 18:36

CARGA: RETIRADOS INSS

14/01/2008, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQUENTE

24/10/2007, 12:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

13/09/2007, 16:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/07/2007, 13:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - EFETIVAMENTE EXPEDIDO EM 04/05/2007 EM FASE DE CONFERENCIA E COPIAS

01/06/2007, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DEFLS. EXPECA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIACAO DOS BENS INDICADOS

01/11/2006, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2006, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente requer prosseguimento do feito

04/08/2006, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

05/07/2006, 12:10

CARGA: RETIRADOS INSS

19/06/2006, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA DOS AUTOS A EXEQUENTE

09/05/2006, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2006, 13:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/12/2005, 14:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/11/2005, 18:00

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - EXECUTADO NOMEA BENS A PENHORA E REQUER SEJA DETERMINADA A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, NOMEANDO O REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO COMO DEPOSITARIO

20/09/2005, 15:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXECUTADO

06/09/2005, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite-se

08/07/2005, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2005, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇÃO

22/06/2005, 12:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2005, 16:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2005, 18:22