Procedimento Comum Cível 0038271-78.2012.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0038271-78.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

18/10/2023, 09:47

Ato ordinatório

27/09/2023, 10:11

Ato ordinatório

27/09/2023, 10:10

Definitivo

03/05/2023, 14:00

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:37

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:34

Documento (Certidão)

13/04/2023, 10:05

Ato ordinatório

13/04/2023, 10:05

Petição (Petição inicial)

24/03/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038271-78.2012.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0038271-78.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:VIACAO REAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ANGELO NETO - SP137421 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VIACAO REAL LTDA - CNPJ: 77.930.956/0001-17 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de março de 2022. (assinado digitalmente)

31/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2021, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038271-78.2012.4.01.3400. REU: ANTONIO ANGELO NETO - SP137421 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO REAL LTDA ANTONIO ANGELO NETO - (OAB: SP137421) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038271-78.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: VIACAO REAL LTDA Advogado do(a)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038271-78.2012.4.01.3400. REU: ANTONIO ANGELO NETO - SP137421 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO REAL LTDA ANTONIO ANGELO NETO - (OAB: SP137421) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038271-78.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: VIACAO REAL LTDA Advogado do(a)

12/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2020, 03:04

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2013, 12:37

Documentos

Intimação

•31/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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