Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
21/07/2022, 10:08
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 15:17
Definitivo
18/07/2022, 10:34
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 19:49
Decurso de Prazo
07/07/2022, 01:29
Decurso de Prazo
07/07/2022, 01:29
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2022, 11:42
Ato ordinatório
27/05/2022, 11:42
Recebimento
26/05/2022, 13:45
Petição (Petição inicial)
26/05/2022, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0059797-67.2013.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0059797-67.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530 POLO PASSIVO:AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 05.612.398/0001-30 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 05.612.398/0001-30 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de março de 2022. (assinado digitalmente)
31/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0059797-67.2013.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0059797-67.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530 POLO PASSIVO:AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 05.612.398/0001-30 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 05.612.398/0001-30 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de março de 2022. (assinado digitalmente)
31/03/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/02/2021, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0059797-67.2013.4.01.3400.
APELANTE: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530 POLO PASSIVO: AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA VIVIANE TUCCI LEAL - (OAB: SP155530) AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA VIVIANE TUCCI LEAL - (OAB: SP155530) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0059797-67.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e outros Advogado do(a)
11/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0059797-67.2013.4.01.3400.
APELANTE: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530 POLO PASSIVO: AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA VIVIANE TUCCI LEAL - (OAB: SP155530) AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA VIVIANE TUCCI LEAL - (OAB: SP155530) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0059797-67.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e outros Advogado do(a)
11/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0059797-67.2013.4.01.3400.
APELANTE: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530 POLO PASSIVO: AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA VIVIANE TUCCI LEAL - (OAB: SP155530) AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA VIVIANE TUCCI LEAL - (OAB: SP155530) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0059797-67.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e outros Advogado do(a)
11/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0059797-67.2013.4.01.3400.
APELANTE: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530 POLO PASSIVO: AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA VIVIANE TUCCI LEAL - (OAB: SP155530) AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA VIVIANE TUCCI LEAL - (OAB: SP155530) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0059797-67.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e outros Advogado do(a)