Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FLAVIA MOURAO MELO Advogado do(a)
AUTOR: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - MA514
REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Com o retorno dos autos,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004763-61.2005.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe intime-se a parte autora para recolhimento no prazo de 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FLAVIA MOURAO MELO Advogado do(a)
AUTOR: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - MA514
REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Com o retorno dos autos,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004763-61.2005.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe intime-se a parte autora para recolhimento no prazo de 15 dias.
01/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2022, 15:12
Expedida/Certificada
31/03/2022, 15:12
Remessa
26/03/2022, 13:27
Documento (Outros documentos)
26/03/2022, 13:27
Remessa (outros motivos)
23/03/2022, 09:48
Documento (Certidão)
23/03/2022, 09:48
Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022, 15:18
Mero expediente
21/03/2022, 15:18
Conclusão (para despacho)
16/02/2022, 12:16
Documento (Certidão)
16/02/2022, 12:13
Recebimento
13/02/2022, 11:56
Recebimento
11/02/2022, 14:19
Petição (Petição inicial)
04/10/2021, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004763-61.2005.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004763-61.2005.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:FLAVIA MOURAO MELO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - MA514 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FLAVIA MOURAO MELO - CPF: 433.116.523-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
11/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL,.
APELADO: FLAVIA MOURAO MELO, Advogado do(a)
APELADO: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - MA514. O processo nº 0004763-61.2005.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:03/08/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
14/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL,.
APELADO: FLAVIA MOURAO MELO, Advogado do(a)
APELADO: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - MA514. O processo nº 0004763-61.2005.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência -
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
15/03/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/04/2020, 20:23
Ato ordinatório
14/12/2019, 03:06
Remessa (em grau de recurso)
16/08/2010, 14:36
Mero expediente
29/07/2010, 16:52
Conclusão (para despacho)
29/07/2010, 16:51
Ato ordinatório
16/07/2010, 15:34
Petição (Contra-razões)
16/07/2010, 15:34
Publicação
28/04/2010, 13:49
Intimação
19/04/2010, 11:01
Intimação
05/04/2010, 10:59
Sem efeito suspensivo
05/04/2010, 10:59
Outras Decisões
30/03/2010, 12:39
Conclusão (para despacho)
09/05/2009, 10:00
Petição (Apelação)
12/02/2009, 08:44
Recebimento
12/12/2008, 15:26
Entrega em carga/vista
14/11/2008, 10:39
Publicação
10/09/2008, 17:58
Intimação
03/09/2008, 15:00
Intimação
24/06/2008, 15:51
Intimação
24/06/2008, 15:51
Procedência
18/06/2008, 08:56
Conclusão (para julgamento)
11/07/2006, 17:39
Petição (Replica)
04/05/2006, 14:30
Ato ordinatório
01/03/2006, 12:23
Publicação
10/02/2006, 14:46
Intimação
06/02/2006, 13:34
Intimação
06/12/2005, 17:29
Mero expediente
06/12/2005, 17:29
Conclusão (para despacho)
21/11/2005, 19:00
Ato ordinatório
10/10/2005, 09:46
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)