Execução Fiscal 0002938-10.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.172,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VANDERLEI LOPES DA SILVA

CPF

Reu

TERRANO MOTORS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

11/05/2026, 19:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/07/2024, 10:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/06/2024, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:15

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2024, 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2024, 18:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:13

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/10/2021, 12:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 12:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2021, 07:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 18:48

Desentranhado o documento

16/08/2021, 16:52

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição

11/05/2026, 19:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/07/2024, 10:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/06/2024, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•13/03/2024, 18:15

OUTROS

•26/10/2021, 12:29

13/03/2024, 18:15

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2024, 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2024, 18:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:13

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/10/2021, 12:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 12:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2021, 07:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 18:48

Desentranhado o documento

16/08/2021, 16:52

Juntado(a) - Juntada de volume

13/08/2021, 12:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERRANO MOTORS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERRANO MOTORS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERRANO MOTORS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERRANO MOTORS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERRANO MOTORS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002938-10.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANDERLEI LOPES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLEI LOPES DA SILVA TERRANO MOTORS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002938-10.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANDERLEI LOPES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLEI LOPES DA SILVA TERRANO MOTORS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002938-10.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANDERLEI LOPES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLEI LOPES DA SILVA TERRANO MOTORS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002938-10.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANDERLEI LOPES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLEI LOPES DA SILVA TERRANO MOTORS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 06:17

Juntado(a) - Juntada de volume

08/02/2021, 06:16

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 06:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2021, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTOS

01/12/2020, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2020, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 13:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2020, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 17:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2019, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 13:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2019, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 13:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 16:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2018, 09:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/09/2018, 09:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2018, 09:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 12:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2018, 14:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2018, 10:09