Cumprimento de sentença 0054680-61.2014.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0054680-61.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

04/01/2023, 16:07

Ato ordinatório

16/12/2022, 13:14

Baixa Definitiva

15/07/2022, 17:49

Documento (Certidão)

14/07/2022, 15:27

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:21

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 13:56

Documento (Certidão)

04/04/2022, 21:12

Publicação

04/04/2022, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros (9) Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE OLIVEIRA SOBRINHO - SP371446 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou a seguinte decisão: Assiste razão às requerentes na alegação de que na petição de Id. n.º 160469885 – Pág. 99/102 não houve menção à obrigação principal, não havendo, portanto, obstáculo quanto à análise do pedido de desistência de executar o crédito nos presentes autos. Desta forma, homologo a desistência e declaro a extinção do processo quanto ao indébito tributário reconhecido pelo título executivo judicial de Id. n.º 160469885 – Págs. 70/79 – art. 513, caput, 771, § único e 487, VIII, todos do Código de Processo Civil. À Secretaria para expedir a certidão constando as informações requeridas na peça de Id. n.º 993668649. Antes do cumprimento do despacho de Id. n.º 830641071, manifestem-se as Exequentes sobre o interesse em efetivar o último comando da decisão de Id. n.º 250665385 no juízo de seu domicílio. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: Edna Márcia Silva Medeiros Ramos Juiz Substituto: Marcos José Brito Ribeiro Dir. Secret.: Fernanda de Souza Furtado Ribeiro AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0054680-61.2014.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 17:42

Expedida/Certificada

31/03/2022, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 11:08

Outras Decisões

31/03/2022, 11:08

Conclusão (para decisão)

30/03/2022, 18:03

Documentos

Intimação polo ativo

•01/04/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(156)