Execução Fiscal 0000034-38.2019.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 37.788,13

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARMOARIA MINEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 18:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2025

06/11/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/10/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/09/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/09/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025

16/09/2025, 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025

15/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/09/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/08/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/08/2025, 19:26

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 18:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2025

06/11/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/10/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 12:20

17/09/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/09/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025

16/09/2025, 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025

15/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/09/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/08/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/08/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2024, 22:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 10:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/04/2021, 21:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 21:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARMOARIA MINEIRA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARMOARIA MINEIRA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARMOARIA MINEIRA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARMOARIA MINEIRA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARMOARIA MINEIRA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 06:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 06:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000034-38.2019.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MARMOARIA MINEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARMOARIA MINEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000034-38.2019.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MARMOARIA MINEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARMOARIA MINEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 08:51

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/07/2019, 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 10:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2019, 11:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2019, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 09:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLÂNDIA

18/06/2019, 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2019, 14:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

22/05/2019, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 09:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2019, 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2019, 09:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

13/05/2019, 13:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/04/2019, 14:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/04/2019, 13:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 08:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 11:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2019, 08:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/02/2019, 17:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2019, 16:45

OUTROS

•30/04/2021, 21:00