Execução Fiscal 0031283-51.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ANA JAILSA BATISTA DO VALE

CPF

Reu

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Ato ordinatório

28/01/2026, 08:24

Ato ordinatório

26/01/2026, 16:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:34

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:30

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:39

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:54

Publicação

07/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AILAM OLIVEIRA DE ALMEIDA, MARINA TECIDOS LTDA - ME, ANA JAILSA BATISTA DO VALE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031283-51.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:52

Todas as movimentações(100)

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Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:30

Documentos

•06/04/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:39

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:54

Publicação

07/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AILAM OLIVEIRA DE ALMEIDA, MARINA TECIDOS LTDA - ME, ANA JAILSA BATISTA DO VALE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031283-51.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2022, 19:52

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 17:49

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 17:17

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:43

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:08

Decurso de Prazo

24/09/2021, 02:21

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:31

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:52

Publicação

09/08/2021, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031283-51.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AILAM OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINA TECIDOS LTDA - ME AILAM OLIVEIRA DE ALMEIDA ANA JAILSA BATISTA DO VALE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031283-51.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AILAM OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINA TECIDOS LTDA - ME AILAM OLIVEIRA DE ALMEIDA ANA JAILSA BATISTA DO VALE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031283-51.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AILAM OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINA TECIDOS LTDA - ME AILAM OLIVEIRA DE ALMEIDA ANA JAILSA BATISTA DO VALE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 16:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 03:37

Ato ordinatório

28/07/2021, 18:58

Provisório

07/11/2012, 10:28

Recebimento

25/09/2012, 13:07

Recebimento

25/09/2012, 13:00

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:34

Intimação

17/08/2012, 12:06

Mero expediente

17/08/2012, 11:53

Conclusão (para despacho)

16/08/2012, 17:16

Recebimento

13/08/2012, 12:19

Recebimento

13/08/2012, 12:17

Recebimento

13/08/2012, 11:56

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:26

Intimação

11/05/2012, 14:56

deferimento

26/09/2011, 11:56

Conclusão (para decisão)

23/09/2011, 15:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2011, 11:19

Citação

17/03/2011, 12:04

Citação

16/03/2011, 18:28

Citação

23/02/2011, 12:55

Substituição/Sucessão da Parte

09/02/2011, 13:12

Mero expediente

09/02/2011, 11:58

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 14:06

Recebimento

16/11/2010, 18:17

Recebimento

16/11/2010, 18:15

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 14:02

Intimação

23/09/2010, 16:34

Recebimento

20/09/2010, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2010, 15:33

Citação

19/04/2010, 15:04

Citação

19/04/2010, 14:59

Citação

24/11/2009, 11:29

Mero expediente

24/11/2009, 10:49

Conclusão (para despacho)

17/11/2009, 18:57

Recebimento

03/08/2009, 17:57

Recebimento

03/08/2009, 17:57

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 16:22

Ato ordinatório

18/06/2009, 18:12

Recebimento

18/06/2009, 17:30

Recebimento

09/06/2009, 16:07

Citação

05/03/2009, 15:49

Citação

27/11/2008, 15:42

Citação

27/11/2008, 15:41

Citação

01/08/2008, 21:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2008, 21:25

Recebimento

16/06/2008, 07:30

Remessa (outros motivos)

16/06/2008, 07:30

Recebimento

15/05/2008, 18:29

Remessa (outros motivos)

17/03/2008, 17:49

Ato ordinatório

17/03/2008, 17:47

Citação

27/02/2008, 16:32

Substituição/Sucessão da Parte

25/02/2008, 15:04

Mero expediente

25/02/2008, 15:03

Conclusão (para despacho)

21/02/2008, 15:49

Recebimento

21/09/2007, 11:21

Recebimento

06/08/2007, 11:59

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 13:50

Ato ordinatório

10/07/2007, 12:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2007, 12:33

Mandado

07/05/2007, 18:14

Recebimento

07/05/2007, 18:14

Mandado

17/04/2007, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2007, 18:40

Citação

09/11/2006, 12:50

Mero expediente

01/11/2006, 15:01

Conclusão (para despacho)

26/10/2006, 16:53

Recebimento

26/10/2006, 16:41

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2006, 14:34

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00