Embargos à Execução Fiscal 0005756-31.2006.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Pouso Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

MERCEARIA BRASIL COMERCIO DE PADARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 13223·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

15/08/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:40

Documento (Certidão)

06/07/2022, 13:44

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:44

Ato ordinatório

06/07/2022, 13:44

Recebimento

04/07/2022, 15:24

Petição (Petição inicial)

04/07/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO,. APELADO: MERCEARIA BRASIL COMERCIO DE PADARIA LTDA - ME, Advogado do(a) APELADO: UBIRATAN BRASIL TEIXEIRA - MG13223. O processo nº 0005756-31.2006.4.01.3810 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/05/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2020, 16:38

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2011, 10:36

Mero expediente

24/10/2011, 18:50

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

15/08/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:40

Documentos

Intimação de pauta

•06/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/07/2022, 13:44

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:44

Ato ordinatório

06/07/2022, 13:44

Recebimento

04/07/2022, 15:24

Petição (Petição inicial)

04/07/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO,. APELADO: MERCEARIA BRASIL COMERCIO DE PADARIA LTDA - ME, Advogado do(a) APELADO: UBIRATAN BRASIL TEIXEIRA - MG13223. O processo nº 0005756-31.2006.4.01.3810 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/05/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2020, 16:38

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2011, 10:36

Mero expediente

24/10/2011, 18:50

Conclusão (para despacho)

08/07/2011, 16:16

Intimação

31/03/2011, 16:36

Intimação

15/02/2011, 18:43

Publicação

14/02/2011, 08:36

Intimação

10/02/2011, 08:57

Intimação

07/02/2011, 13:00

Mero expediente

07/02/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2011, 12:47

Publicação

03/09/2010, 12:56

Intimação

01/09/2010, 10:08

Intimação

31/08/2010, 16:40

Mero expediente

10/08/2010, 13:04

Conclusão (para despacho)

03/08/2010, 14:18

Petição (Contra-razões)

31/05/2010, 15:39

Recebimento

28/05/2010, 15:33

Entrega em carga/vista

26/05/2010, 16:25

Recebimento

26/05/2010, 16:22

Publicação

13/05/2010, 12:06

Intimação

10/05/2010, 13:21

Intimação

20/04/2010, 16:29

Mero expediente

20/04/2010, 16:28

Conclusão (para despacho)

26/03/2009, 16:04

Petição (Apelação)

07/10/2008, 15:14

Recebimento

07/10/2008, 15:13

Entrega em carga/vista

18/09/2008, 12:46

Intimação

15/09/2008, 10:05

Publicação

10/04/2008, 14:19

Intimação

08/04/2008, 15:16

Intimação

25/02/2008, 08:29

Procedência

22/02/2008, 09:09

Conclusão (para julgamento)

15/03/2007, 15:28

Recebimento

12/01/2007, 18:42

Redistribuição (criação de unidade judiciária; dependência)

11/01/2007, 15:21