Procedimento Comum Cível 0032226-84.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - São Luís

Processos relacionados

JE · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara JEF - São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 11:59

Documento (Certidão)

06/05/2026, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 15:09

Mero expediente

09/03/2026, 15:08

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 14:35

Conflito de Competência

30/10/2024, 09:37

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:55

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 18:14

Documento (Certidão)

04/10/2024, 18:14

Conflito de Competência

04/10/2024, 18:14

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 11:59

Documento (Certidão)

06/05/2026, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 15:09

Mero expediente

09/03/2026, 15:08

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 09:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 02:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 14:35

Conflito de Competência

30/10/2024, 09:37

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:55

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 18:14

Documento (Certidão)

04/10/2024, 18:14

Conflito de Competência

04/10/2024, 18:14

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 19:10

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:42

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:13

Expedida/Certificada

10/01/2024, 11:54

Expedida/Certificada

10/01/2024, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 16:49

Suscitação de Conflito de Competência

08/01/2024, 16:49

Petição (Replica)

08/08/2023, 17:33

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 14:47

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:10

Expedida/Certificada

22/05/2023, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 17:49

Mero expediente

15/05/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 09:45

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 13:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 12:15

Mero expediente

11/10/2022, 12:15

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 09:45

Documento (Certidão)

21/09/2022, 09:41

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/06/2022, 17:13

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/06/2022, 17:12

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

02/06/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:31

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Publicação

08/04/2022, 02:20

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032226-84.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA MARIA FONSECA CORREA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 16:15