Procedimento Comum Cível 0032226-84.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF1JEArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara JEF - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 13ª - São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 11:59

Documento (Certidão)

06/05/2026, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 15:09

Mero expediente

09/03/2026, 15:08

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 14:35

Conflito de Competência

30/10/2024, 09:37

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:55

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 18:14

Documento (Certidão)

04/10/2024, 18:14

Conflito de Competência

04/10/2024, 18:14

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 11:59

Documento (Certidão)

06/05/2026, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 15:09

Mero expediente

09/03/2026, 15:08

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 09:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 14:35

Conflito de Competência

30/10/2024, 09:37

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:55

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 18:14

Documento (Certidão)

04/10/2024, 18:14

Conflito de Competência

04/10/2024, 18:14

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 19:10

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:42

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:13

Expedida/Certificada

10/01/2024, 11:54

Expedida/Certificada

10/01/2024, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 16:49

Suscitação de Conflito de Competência

08/01/2024, 16:49

Petição (Replica)

08/08/2023, 17:33

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 14:47

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:10

Expedida/Certificada

22/05/2023, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 17:49

Mero expediente

15/05/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 09:45

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 13:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 12:15

Mero expediente

11/10/2022, 12:15

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 09:45

Documento (Certidão)

21/09/2022, 09:41

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/06/2022, 17:13

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/06/2022, 17:12

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

02/06/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:31

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:55

Publicação

08/04/2022, 02:20

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032226-84.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA MARIA FONSECA CORREA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 16:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2022, 15:59

Ato ordinatório

05/04/2022, 16:45

Reativação

01/04/2022, 10:51

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2020, 16:14

Ato ordinatório

16/03/2020, 16:12

Intimação

12/03/2020, 14:46

Intimação

11/02/2020, 14:34

Expedida/Certificada

10/02/2020, 09:34

Recebimento

07/02/2020, 21:18

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 10:18

Expedida/Certificada

08/01/2020, 14:28

Ausência de pressupostos processuais

18/12/2019, 14:16

Conclusão (para julgamento)

07/10/2019, 10:55

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 10:53

Intimação

23/08/2019, 15:04

Expedição de documento (Carta)

09/08/2019, 15:14

Expedida/Certificada

07/08/2019, 15:53

Recebimento

30/07/2019, 14:46

Recebimento

30/07/2019, 14:21

Remessa (outros motivos)

23/07/2019, 10:00

Distribuição (competência exclusiva)

23/07/2019, 10:00