Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/04/2025, 13:50
Conclusão (para julgamento)
23/04/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 09:43
Expedida/Certificada
31/03/2023, 22:35
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 14:08
Decurso de Prazo
13/07/2022, 00:16
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 14:53
Publicação
12/04/2022, 12:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 9 REGIÃO BA
EXECUTADO: ERNESTO FREITAS MAGNIN - CPF: 258.174.776-53 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$8.762,75 (oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21071417485776200000627471174 Volume Volume 21072021261936600000636842652 00104702620174013300_V001_001 Volume 21072021261943000000636842653 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21072021263692800000636842654 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21072209195095800000639165174 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21072209195138600000639165175 Petição intercorrente Petição intercorrente 21092311594236900000737265234 Petição de ciência e reiteração de pedido Petição intercorrente 21092311594247300000737265242 Ficha Cadastral Financeira Dívida Ernesto Freitas Petição intercorrente 21092311594260400000737265251 Despacho Despacho 22030719354580400000953717841 Certidão Certidão 22030719354705400000955054862 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA
Citação - ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0010470-26.2017.4.01.3300