Execução Fiscal 0016800-78.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

JOSE RAMOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/03/2024, 09:34

Documento (Certidão)

18/03/2024, 09:31

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 15:02

Documento (Certidão)

21/11/2023, 15:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 14:15

Documento (Certidão)

28/04/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 10:25

Documento (Certidão)

10/10/2022, 10:25

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:56

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 08:53

Todas as movimentações(123)

Definitivo

18/03/2024, 09:34

Documento (Certidão)

18/03/2024, 09:31

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 15:02

Documentos

Intimação polo passivo

•08/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2023, 15:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 14:15

Documento (Certidão)

28/04/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 10:25

Documento (Certidão)

10/10/2022, 10:25

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:56

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 08:53

Publicação

11/04/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0016800-78.2013.4.01.3300 D E C I S Ã O 1. Independentemente de vir a ser reconhecida a invalidade ou não do ato praticado pelo advogado que se encontra cumprindo sanção de suspensão (ID 833384594), a verdade é que, com o comparecimento espontâneo da parte executada, foi suprida a falta de citação relativamente a ela (CPC, art. 239, §1º). 2. Ante o teor da certidão de ID 833384594, intime-se a parte executada, por mandado, para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de silêncio, (i) os prazos contra si fluirão a partir da data da publicação do respectivo ato; e (ii) deverão os autos ser conclusos para deliberação a respeito dos requerimentos contidos na petição de pp. 68/71 do conjunto de ID 471486865. Intime(m)-se. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 09:48

Outras Decisões

31/03/2022, 20:27

Autos Eliminados

30/03/2022, 08:30

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 09:43

Documento (Certidão)

26/11/2021, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 17:41

Mero expediente

25/11/2021, 17:41

Conclusão (para decisão)

16/08/2021, 14:18

Decurso de Prazo

19/05/2021, 02:06

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 11:38

Publicação

15/03/2021, 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016800-78.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RAMOS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAMOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 11:14

Documento (Certidão)

10/03/2021, 11:12

Documento (Certidão)

10/03/2021, 11:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2021, 21:18

Ato ordinatório

25/01/2021, 10:49

Ato ordinatório

25/01/2021, 10:49

Publicação

09/03/2020, 13:31

Intimação

04/03/2020, 14:16

Intimação

21/11/2019, 14:49

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 15:00

Recebimento

11/11/2019, 14:32

Recebimento

11/11/2019, 14:32

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 16:18

Intimação

18/10/2019, 13:48

Mero expediente

11/10/2019, 13:47

Conclusão (para decisão)

07/10/2019, 15:14

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 12:35

Recebimento

20/09/2019, 15:40

Recebimento

20/09/2019, 15:40

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 12:54

Intimação

02/09/2019, 14:19

Recebimento

02/09/2019, 14:19

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 14:19

Documento (Carta precatória)

02/09/2019, 14:19

Devolvidos os autos

23/07/2019, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2019, 11:52

Mero expediente

19/06/2019, 19:52

Conclusão (para despacho)

19/06/2019, 13:18

Ato ordinatório

18/06/2019, 17:22

Ato ordinatório

30/04/2019, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2019, 16:07

Recebimento

29/04/2019, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2019, 16:37

Outras Decisões

25/04/2019, 16:37

Conclusão (para decisão)

25/04/2019, 13:15

Recebimento

28/03/2019, 16:16

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 14:42

Intimação

20/03/2019, 15:36

Mero expediente

20/03/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 13:57

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 13:03

Recebimento

15/01/2019, 15:29

Provisório

30/05/2018, 15:40

Ato ordinatório

30/05/2018, 15:40

Por decisão judicial

18/05/2017, 10:53

Recebimento

12/05/2017, 14:39

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 16:14

Intimação

25/04/2017, 11:52

Outras Decisões

20/04/2017, 19:00

Conclusão (para decisão)

20/04/2017, 11:35

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 14:21

Recebimento

21/03/2017, 14:21

Recebimento

21/03/2017, 14:20

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 14:23

Intimação

07/03/2017, 15:26

Ato ordinatório

13/02/2017, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2017, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2016, 09:35

Mero expediente

18/10/2016, 18:34

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 14:53

Ato ordinatório

06/07/2016, 17:22

Por decisão judicial

03/06/2015, 14:58

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 14:01

Recebimento

04/05/2015, 17:11

Recebimento

04/05/2015, 17:11

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 13:19

Intimação

31/03/2015, 18:10

Recebimento

31/03/2015, 18:10

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 17:00

Recebimento

24/03/2015, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2015, 14:41

Expedição de documento (Carta precatória)

10/02/2015, 15:53

Expedição de documento (Carta precatória)

16/10/2014, 09:45

Outras Decisões

14/10/2014, 09:45

Conclusão (para decisão)

08/10/2014, 17:10

Recebimento

21/02/2014, 13:36

Recebimento

21/02/2014, 13:36

Recebimento

21/02/2014, 13:36

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 10:24

Intimação

17/01/2014, 14:32

Recebimento

17/01/2014, 14:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/01/2014, 14:29

Mandado

26/11/2013, 10:47

Outras Decisões

26/11/2013, 10:46

Conclusão (para decisão)

22/11/2013, 11:13

Protocolo de Petição

08/08/2013, 08:49

Recebimento

08/08/2013, 08:49

Recebimento

03/07/2013, 18:51

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2013, 14:53

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2021, 00:00