Cumprimento de sentença 0001514-56.2016.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Vara Federal com JEF Adjunto de Paracatu

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

BADICO PONCIANO DE ALMEIDA

CPF

Autor

MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDETE DE CAMPOS GUIMARAES

OAB/SP 147780·CPF·Representa: Autor

MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR

OAB/MG 101219·CPF·Representa: Autor

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

06/06/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

03/06/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

29/04/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/04/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 6005070-02.2025.4.06.9445/TRF (MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR)

24/03/2025, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 6005069-17.2025.4.06.9445/TRF (MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR)

24/03/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

14/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/02/2025, 19:25

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

06/06/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

03/06/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2025, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 11:58

29/04/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/04/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 6005070-02.2025.4.06.9445/TRF (MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR)

24/03/2025, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 6005069-17.2025.4.06.9445/TRF (MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR)

24/03/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

14/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/02/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

20/02/2025, 17:22

Juntada de certidão

19/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25380006622 processada no TRF6 com o no. 60050691720254069445/TRF (MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR)

19/02/2025, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25380006622 processada no TRF6 com o no. 60050700220254069445/TRF (MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR)

19/02/2025, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25380006622

18/02/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

18/02/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

30/01/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/01/2025, 19:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25380006622

29/01/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/01/2025, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

04/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

20/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/10/2024 até 03/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SJMG-DIREF 42/2024

08/10/2024, 16:21

Juntada de Petição

08/10/2024, 09:58

Juntada de Petição

08/10/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/10/2024, 20:23

Decisão interlocutória

02/10/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:58

Realizado Cálculo de Liquidação

01/10/2024, 17:59

Realizado Cálculo de Liquidação

01/10/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/07/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/06/2024, 15:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

29/04/2024, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 11:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 17:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/04/2024, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BADICO PONCIANO DE ALMEIDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/01/2024, 18:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2024, 18:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/01/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BADICO PONCIANO DE ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 17:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/09/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 16:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/09/2023, 16:10

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

19/09/2023, 08:03

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/12/2022, 17:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/12/2022, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2022, 17:28

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/02/2022, 16:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/02/2022, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2022, 16:41

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/08/2021, 15:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/08/2021, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 16:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/06/2021, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2021, 13:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2021, 16:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BADICO PONCIANO DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BADICO PONCIANO DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BADICO PONCIANO DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BADICO PONCIANO DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BADICO PONCIANO DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 07:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 07:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001514-56.2016.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BADICO PONCIANO DE ALMEIDA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BADICO PONCIANO DE ALMEIDA CLAUDETE DE CAMPOS GUIMARAES - (OAB: SP147780) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001514-56.2016.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BADICO PONCIANO DE ALMEIDA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BADICO PONCIANO DE ALMEIDA CLAUDETE DE CAMPOS GUIMARAES - (OAB: SP147780) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 09:48

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2019, 15:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/06/2019, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/04/2019

03/04/2019, 20:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

02/04/2019, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/2019, 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/03/2019, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 14:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2019, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até julgamento do Agravo de Instrumento

05/10/2017, 11:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício(s) de depósito de RPV(s)

04/10/2017, 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

18/08/2017, 16:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2017, 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/05/2017

26/05/2017, 17:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/05/2017, 10:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 08:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO MOTORISTA

16/05/2017, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/05/2017, 09:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2017, 09:17

Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - CADASTRO CONCLUIDO

12/05/2017, 09:16

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

12/05/2017, 09:00

Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

10/05/2017, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 16:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS MOTORISTA SERGIO

04/04/2017, 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/03/2017, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 17:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/03/2017, 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 23/03/2017

22/03/2017, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/03/2017, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/03/2017, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 09:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO

21/03/2017, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2017, 17:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01 MANIFESTAÇÃO AGU (COPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO) / PROT 02117

08/03/2017, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO MOTORISTA SÉRGIO

14/02/2017, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/02/2017, 09:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/02/2017, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/12/2016

09/12/2016, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/12/2016, 12:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/12/2016, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016, 15:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2016, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2016, 14:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO - PROT. 10630

18/11/2016, 12:50

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO - PROT. 10630

18/11/2016, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO MOTORISTA SERGIO ANDRADE DE FRETAS

21/10/2016, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/10/2016, 14:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE MIGUEL PEREIRA

13/10/2016, 14:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO (8514)

19/09/2016, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 09:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/09/2016, 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/09/2016

09/09/2016, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/09/2016, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/09/2016, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 14:22

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - REDISTRIBUICAO NA CLASSE 4100 CONFORME DESPACHO DE FLS.243/244

05/09/2016, 13:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2016, 12:55

CÁLCULOS JUDICIAIS

•01/10/2024, 17:59

CÁLCULOS JUDICIAIS

•01/10/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 17:06

OUTROS

•28/01/2024, 18:48

OUTROS

•09/06/2021, 16:07