Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 23:21
Definitivo
28/07/2022, 17:48
Documento (Certidão)
28/07/2022, 14:26
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:57
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 14:08
Publicação
11/04/2022, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO, TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040753-14.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO, TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040753-14.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 14:34
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 17:48
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/04/2022, 17:48
Conclusão (para julgamento)
24/03/2022, 16:48
Decurso de Prazo
22/02/2022, 11:05
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 17:48
Expedida/Certificada
27/01/2022, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 10:19
Ato ordinatório
25/01/2022, 16:50
Decurso de Prazo
24/09/2021, 00:54
Decurso de Prazo
18/09/2021, 03:16
Decurso de Prazo
18/09/2021, 00:59
Publicação
03/08/2021, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040753-14.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040753-14.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)