Desapropriação 0003305-56.2012.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:56

Publicação

13/03/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 03:25

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO Nº 0003305-56.2012.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e conforme disposições contidas nos artigos 51, caput, e 132 da Portaria nº 01/2022, da Vara Única e do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária. INTIMEN-SE as partes, para no prazo legal, manifestarem acerca das Certidões (ids. 2212433617, 2212433619 e 2212433621) e demais documentos acostados aos autos, bem como requererem o que entenderem de direito. Barra do Garças - MT, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Renata Augusto Lopes Gonçales MT 36251 - Analista Judiciária

12/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2026, 15:48

Expedida/Certificada

11/03/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 15:48

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:48

Petição (Petição inicial)

25/09/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2678577/MT (2024/0232812-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MILTON DE CASTRO ADVOGADOS: ADEMIR JOEL CARDOSO - MT003473A ERIC AVELAR GONÇALVES - DF038036 VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF044398 RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF046023 EMBARGADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2678577/MT (2024/0232812-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MILTON DE CASTRO ADVOGADOS: ADEMIR JOEL CARDOSO - MT003473A ERIC AVELAR GONÇALVES - DF038036 VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF044398 RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF046023 EMBARGADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2678577/MT (2024/0232812-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MILTON DE CASTRO ADVOGADOS: ADEMIR JOEL CARDOSO - MT003473A ERIC AVELAR GONÇALVES - DF038036 VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF044398 RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF046023 EMBARGADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2678577/MT (2024/0232812-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MILTON DE CASTRO ADVOGADOS: ADEMIR JOEL CARDOSO - MT003473A ERIC AVELAR GONÇALVES - DF038036 VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF044398 RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF046023 AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00