Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL
APELADO: IVAIR ANTONIO DE PAULA, ESTADO DE GOIAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a)
APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1009193-95.2021.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/04/2026 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1. A Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, informa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que: As sustentações orais serão realizadas preferencialmente de forma presencial. Apenas os advogados cujo domicílio profissional esteja em cidade diversa da sede do Tribunal poderão realizar sustentação oral pela plataforma Microsoft Teams, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC, e no art. 45, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal. Os pedidos de preferência nas sessões de julgamento só serão admitidos quando houver sustentação oral ou nos casos previstos no art. 44, § 1º, do Regimento Interno, exceto quando houver indicação do relator ou previsão legal específica. 2. Os pedidos de sustentação oral, quando permitidos, devem ser enviados para [email protected], contendo: Número do processo; Identificação da(s) parte(s) e nome do relator. Nome e número de inscrição na OAB do advogado que irá sustentar; Telefone de contacto; Modalidade de sustentação pretendida Endereço eletrônico do advogado/procurador para acesso ao ambiente virtual; O envio deve ser feito com antecedência mínima de 24 horas antes do início da sessão. 3. Local da sessão: Sala 01, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 3 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL
APELADO: IVAIR ANTONIO DE PAULA, ESTADO DE GOIAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a)
APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1009193-95.2021.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/04/2026 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1. A Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, informa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que: As sustentações orais serão realizadas preferencialmente de forma presencial. Apenas os advogados cujo domicílio profissional esteja em cidade diversa da sede do Tribunal poderão realizar sustentação oral pela plataforma Microsoft Teams, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC, e no art. 45, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal. Os pedidos de preferência nas sessões de julgamento só serão admitidos quando houver sustentação oral ou nos casos previstos no art. 44, § 1º, do Regimento Interno, exceto quando houver indicação do relator ou previsão legal específica. 2. Os pedidos de sustentação oral, quando permitidos, devem ser enviados para [email protected], contendo: Número do processo; Identificação da(s) parte(s) e nome do relator. Nome e número de inscrição na OAB do advogado que irá sustentar; Telefone de contacto; Modalidade de sustentação pretendida Endereço eletrônico do advogado/procurador para acesso ao ambiente virtual; O envio deve ser feito com antecedência mínima de 24 horas antes do início da sessão. 3. Local da sessão: Sala 01, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 3 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
04/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 15:17
Para julgamento de mérito
03/03/2026, 15:16
Conclusão (para decisão)
30/09/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 20:07
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2025, 12:02
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:07
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2025, 23:09
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 05:52
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2025, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2025, 14:56
Mero expediente
29/07/2025, 14:01
Conclusão (para decisão)
29/05/2025, 18:49
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 18:07
Por Divergência de Entendimento com o STF (para decisão)
29/05/2025, 18:07
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/04/2025, 14:13
Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)
09/04/2025, 14:03
Documento (Certidão)
09/04/2025, 14:00
Decurso de Prazo
09/04/2025, 00:04
Decurso de Prazo
09/04/2025, 00:04
Decurso de Prazo
09/04/2025, 00:04
Decurso de Prazo
09/04/2025, 00:04
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 00:34
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 23:33
Expedida/Certificada
11/02/2025, 12:07
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:20
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:19
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 16:52
Petição (Recurso especial)
28/11/2024, 16:52
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 13:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/11/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
05/10/2024, 09:19
Mérito
11/09/2024, 19:43
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 19:41
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 22:06
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 13:41
Para julgamento de mérito
26/07/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 09:40
Conclusão (para decisão)
25/03/2024, 13:35
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:04
Decurso de Prazo
14/03/2024, 00:01
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 17:28
Expedida/Certificada
27/02/2024, 13:50
Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)
27/02/2024, 13:36
Decurso de Prazo
27/02/2024, 00:18
Petição (Recurso extraordinário)
21/02/2024, 20:18
Petição (Embargos de declaração)
11/12/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 20:22
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 18:29
Não-Provimento
30/11/2023, 18:11
Mérito
22/11/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 16:50
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 14:35
Para julgamento de mérito
26/10/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 13:20
Conclusão (para decisão)
14/04/2023, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2023, 17:34
Redistribuição (prevenção; incompetência)
12/04/2023, 16:52
Documento (Certidão)
12/04/2023, 16:51
Recebimento
12/04/2023, 16:26
Distribuição (sorteio)
12/04/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: IVAIR ANTONIO DE PAULA
REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE VIANOPOLIS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ficam as partes supra identificadas, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), INTIMADAS do ato judicial/ordinatório proferido nos autos em epígrafe. O inteiro teor do ato judicial deverá ser consultado mediante acesso ao sistema PJe/1º Grau no link existente na página inicial do site www.jfgo.jus.br ou diretamente no site https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam e informando o número do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular: CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE Juiz Substituto: - Dir. Secret.: Delbert Jubé Nickerson Filho 1009193-95.2021.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
15/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: IVAIR ANTONIO DE PAULA
REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE VIANOPOLIS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ficam as partes supra identificadas, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), INTIMADAS do ato judicial/ordinatório proferido nos autos em epígrafe. O inteiro teor do ato judicial deverá ser consultado mediante acesso ao sistema PJe/1º Grau no link existente na página inicial do site www.jfgo.jus.br ou diretamente no site https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam e informando o número do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular: CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE Juiz Substituto: - Dir. Secret.: Delbert Jubé Nickerson Filho 1009193-95.2021.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: IVAIR ANTONIO DE PAULA
REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE VIANOPOLIS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ficam as partes supra identificadas, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), INTIMADAS do ato judicial/ordinatório proferido nos autos em epígrafe. O inteiro teor do ato judicial deverá ser consultado mediante acesso ao sistema PJe/1º Grau no link existente na página inicial do site www.jfgo.jus.br ou diretamente no site https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam e informando o número do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular: CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE Juiz Substituto: - Dir. Secret.: Delbert Jubé Nickerson Filho 1009193-95.2021.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
12/04/2022, 00:00
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Intimação
AUTOR: IVAIR ANTONIO DE PAULA
REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE VIANOPOLIS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ficam as partes supra identificadas, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), INTIMADAS do ato judicial/ordinatório proferido nos autos em epígrafe. O inteiro teor do ato judicial deverá ser consultado mediante acesso ao sistema PJe/1º Grau no link existente na página inicial do site www.jfgo.jus.br ou diretamente no site https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam e informando o número do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular: CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE Juiz Substituto: - Dir. Secret.: Delbert Jubé Nickerson Filho 1009193-95.2021.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
10/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: IVAIR ANTONIO DE PAULA
REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE VIANOPOLIS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ficam as partes supra identificadas, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), INTIMADAS do ato judicial/ordinatório proferido nos autos em epígrafe. O inteiro teor do ato judicial deverá ser consultado mediante acesso ao sistema PJe/1º Grau no link existente na página inicial do site www.jfgo.jus.br ou diretamente no site https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam e informando o número do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular: CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE Juiz Substituto: - Dir. Secret.: Delbert Jubé Nickerson Filho 1009193-95.2021.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe