Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
APELADO: LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR - CPF: 996.103.616-68 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA DECISÃO
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada 0002097-56.2011.4.01.3804 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
Cuida-se de apelação interposta por UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). Por petição protocolada em 27/10/2023 (ID. 289664655) a parte apelante manifesta a desistência do recurso.
Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator
07/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/08/2022, 11:00
Remessa
20/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2022, 13:05
Documento (Outros documentos)
13/07/2022, 13:04
Decurso de Prazo
18/06/2022, 01:50
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:47
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 14:26
Publicação
18/04/2022, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022, 02:45
Documento (Certidão)
12/04/2022, 11:55
Documento (Certidão)
12/04/2022, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0002097-56.2011.4.01.3804.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR - CPF: 996.103.616-68 - ME DESPACHO I – Ao recorrido para apresentação das contrarrazões. II – Na hipótese de interposição de Apelação, Recurso Adesivo ou se suscitadas as questões de que trata o art. 1.009, §1º e §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente. III – Decorrido o prazo das contrarrazões, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. IV - Intime-se. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto
12/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0002097-56.2011.4.01.3804.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR - CPF: 996.103.616-68 - ME DESPACHO I – Ao recorrido para apresentação das contrarrazões. II – Na hipótese de interposição de Apelação, Recurso Adesivo ou se suscitadas as questões de que trata o art. 1.009, §1º e §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente. III – Decorrido o prazo das contrarrazões, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. IV - Intime-se. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto
12/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
11/04/2022, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 11:48
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021, 18:40
Mero expediente
21/10/2021, 18:40
Conclusão (para despacho)
19/10/2021, 20:09
Decurso de Prazo
16/03/2021, 09:15
Decurso de Prazo
10/03/2021, 00:11
Publicação
01/03/2021, 09:16
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002097-56.2011.4.01.3804.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR - CPF: 996.103.616-68 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR - CPF: 996.103.616-68 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002097-56.2011.4.01.3804.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR - CPF: 996.103.616-68 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR - CPF: 996.103.616-68 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)