Execução Fiscal 0002922-12.1996.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CLEBER PERES DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

23/01/2024, 10:40

Ato ordinatório

05/01/2024, 11:59

Definitivo

18/04/2023, 13:09

Documento (Certidão)

10/02/2023, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 11:18

Conclusão

10/02/2023, 11:18

Documento (Certidão)

10/02/2023, 11:07

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 13:36

Documento (Certidão)

14/11/2022, 08:49

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:50

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:23

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 19:16

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório

23/01/2024, 10:40

Ato ordinatório

05/01/2024, 11:59

Definitivo

18/04/2023, 13:09

Documento (Certidão)

10/02/2023, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 11:18

Documentos

Sentença Tipo B

•13/04/2022, 00:00

Conclusão

10/02/2023, 11:18

Documento (Certidão)

10/02/2023, 11:07

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 13:36

Documento (Certidão)

14/11/2022, 08:49

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:50

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:23

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 19:16

Mandado

29/08/2022, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2022, 19:21

Mandado

26/08/2022, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2022, 18:21

Expedida/Certificada

19/08/2022, 13:35

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

13/06/2022, 10:30

Documento (Certidão)

13/06/2022, 10:29

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:43

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:09

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 12:44

Publicação

19/04/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002922-12.1996.4.01.3000. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMPANHIA DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS DO ACRE, BENEDITO WALTER DAMASCENO, CLEBER PERES DE ALBUQUERQUE SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) A UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL promoveu execução contra COMPANHIA DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS DO ACRE e outros (2), em função da(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa n. 31.793.486-4, inscrita(s) em 25/06/1996. 2. O Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição ID 825264563. 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 16:28

Documento (Certidão)

12/04/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 16:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2022, 16:28

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 12:10

Documento (Certidão)

17/11/2021, 11:45

Decurso de Prazo

29/09/2021, 00:34

Decurso de Prazo

24/09/2021, 02:21

Decurso de Prazo

24/09/2021, 02:21

Publicação

10/08/2021, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 03:49

Publicação

10/08/2021, 03:49

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002922-12.1996.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS DO ACRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER PERES DE ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002922-12.1996.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS DO ACRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO WALTER DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 16:13

Documento (Certidão)

06/08/2021, 16:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/06/2021, 11:30

Ato ordinatório

01/06/2021, 10:52

Convenção das Partes

02/10/2001, 17:26

Por decisão judicial

23/01/2001, 10:45

Convenção das Partes

14/08/2000, 14:49

deferimento

10/11/1999, 09:12

Ato ordinatório

09/11/1999, 11:00

Provisório

01/10/1999, 11:00

Apensamento

26/06/1998, 13:00

Recebimento

26/06/1998, 12:00

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

25/06/1998, 09:10

Apensamento

01/07/1997, 00:00

Recebimento

15/05/1997, 11:30

Entrega em carga/vista

14/05/1997, 10:32

Ato ordinatório

12/05/1997, 14:00

Publicação

09/05/1997, 14:00

Ato ordinatório

07/05/1997, 12:03

Mero expediente

30/04/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/1997, 09:16

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/1997, 09:08

Mandado

25/04/1997, 10:35

Conclusão (para despacho)

22/04/1997, 12:40

Mandado

20/11/1996, 10:05

Ato ordinatório

12/11/1996, 11:57

Publicação

11/11/1996, 10:00

Ato ordinatório

07/11/1996, 08:31

Mero expediente

06/11/1996, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/11/1996, 10:00

Mandado

30/10/1996, 10:35

Documento (Outros documentos)

30/10/1996, 09:58

Ato ordinatório

22/10/1996, 10:46

Mero expediente

21/10/1996, 16:00

Conclusão (para despacho)

21/10/1996, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/1996, 11:36

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00