Execução Fiscal 0000350-18.2013.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

SANDRA BORGES VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 10:29

Ato ordinatório

22/06/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 15:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 18:45

Documento (Certidão)

19/05/2023, 16:28

Documento (Certidão)

27/03/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 14:43

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:41

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:41

Publicação

19/04/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0000350-18.2013.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo legal, se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória. Barra do Garças/MT, 12 de abril de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

13/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2022, 17:12

Todas as movimentações(110)

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 10:29

Ato ordinatório

22/06/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 15:21

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 18:45

Documento (Certidão)

19/05/2023, 16:28

Documento (Certidão)

27/03/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 14:43

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:41

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:41

Publicação

19/04/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0000350-18.2013.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo legal, se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória. Barra do Garças/MT, 12 de abril de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

13/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2022, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 17:12

Decurso de Prazo

22/09/2021, 00:29

Publicação

05/08/2021, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000350-18.2013.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ARTUR MIGUEL CARNEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR MIGUEL CARNEIRO SANDRA BORGES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000350-18.2013.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ARTUR MIGUEL CARNEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR MIGUEL CARNEIRO SANDRA BORGES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 10:59

Documento (Certidão)

03/08/2021, 10:57

Documento (Outros documentos)

03/08/2021, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2021, 20:08

Ato ordinatório

12/05/2021, 12:29

Citação

01/02/2021, 14:16

Citação

01/02/2021, 14:16

Citação

21/05/2020, 20:03

Mero expediente

08/10/2019, 13:52

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 11:36

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 09:46

Recebimento

06/04/2018, 09:46

Recebimento

23/03/2018, 10:50

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 13:35

Intimação

09/01/2018, 15:14

Recebimento

09/01/2018, 15:14

Documento (Carta precatória)

09/01/2018, 13:45

Devolvidos os autos

09/01/2018, 13:42

Documento (Outros documentos)

20/11/2017, 09:41

Expedição de documento (Carta precatória)

20/11/2017, 09:38

Citação

03/08/2017, 13:43

Recebimento

22/05/2017, 12:46

Remessa (outros motivos)

16/05/2017, 16:19

Remessa (outros motivos)

24/03/2017, 12:10

Recebimento

24/03/2017, 12:10

Outras Decisões

22/03/2017, 13:24

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 13:28

Recebimento

11/07/2016, 13:28

Recebimento

11/07/2016, 13:28

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 12:19

Intimação

13/04/2016, 15:28

Recebimento

29/02/2016, 17:27

Ato ordinatório

15/12/2015, 13:22

Documento (Carta precatória)

22/10/2015, 15:53

Devolvidos os autos

22/10/2015, 15:53

Intimação

30/09/2015, 15:18

Recebimento

10/08/2015, 13:25

Documento (Carta precatória)

05/05/2015, 15:52

Documento (Outros documentos)

05/05/2015, 15:51

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2015, 13:59

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2015, 13:52

Citação

14/04/2015, 13:52

Recebimento

18/03/2015, 16:11

Mero expediente

18/03/2015, 14:42

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 12:52

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 08:31

Recebimento

12/02/2015, 08:31

Recebimento

11/02/2015, 16:18

Entrega em carga/vista

26/01/2015, 13:27

Intimação

14/01/2015, 13:43

Recebimento

18/11/2014, 17:15

Documento (Carta precatória)

18/11/2014, 15:28

Devolvidos os autos

18/11/2014, 15:26

Expedida/Certificada

12/11/2014, 18:34

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/2014, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2014, 17:47

Documento (Outros documentos)

01/09/2014, 15:59

Recebimento

07/08/2014, 17:49

Mero expediente

07/08/2014, 17:48

Conclusão (para despacho)

11/06/2014, 15:12

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 15:54

Recebimento

06/06/2014, 15:54

Recebimento

06/06/2014, 15:54

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 13:34

Intimação

14/05/2014, 11:45

Recebimento

14/05/2014, 11:38

Documento (Outros documentos)

04/02/2014, 18:44

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 12:02

Recebimento

18/12/2013, 12:01

Recebimento

18/12/2013, 12:01

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 13:23

Intimação

10/10/2013, 15:47

Recebimento

25/07/2013, 10:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2013, 16:36

Mandado

03/06/2013, 16:36

Mandado

03/06/2013, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2013, 12:53

Mandado

03/06/2013, 12:53

Citação

03/06/2013, 12:53

Recebimento

19/04/2013, 12:52

Mero expediente

19/04/2013, 12:52

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 12:52

Recebimento

05/03/2013, 11:15

Remessa (outros motivos)

05/03/2013, 10:54

Protocolo de Petição

05/03/2013, 10:54

Distribuição (competência exclusiva)

04/03/2013, 12:09

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00