Execução Fiscal 0003491-92.1997.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.632,68

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO EURIPEDES PEREIRA

CPF

Reu

DEVANIR ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA FERREIRA DE BRITO

OAB/MG 87575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2025, 18:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003356-41.2001.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 127

27/03/2025, 22:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 12:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 06:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 05:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2024, 10:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEVANIR ALVES DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES PEREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:09

Juntado(a) - Publicado Decisão em 27/05/2024.

28/05/2024, 01:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 01:48

Todas as movimentações(285)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2025, 18:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003356-41.2001.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 127

27/03/2025, 22:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 22:07

OUTROS

•05/09/2024, 10:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 12:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 06:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 05:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2024, 10:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEVANIR ALVES DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES PEREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:09

Juntado(a) - Publicado Decisão em 27/05/2024.

28/05/2024, 01:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 01:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/05/2024, 17:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/05/2024, 20:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 20:12

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 20:12

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/05/2024, 17:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/05/2024, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2024, 17:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/08/2021, 14:25

Desentranhado o documento

23/08/2021, 16:37

Desentranhado o documento

23/08/2021, 16:36

Juntado(a) - Juntada de volume

23/08/2021, 16:35

Juntado(a) - Juntada de volume

23/08/2021, 16:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2021, 12:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/06/2021, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 17:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEVANIR ALVES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEVANIR ALVES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEVANIR ALVES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEVANIR ALVES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEVANIR ALVES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 22:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 15:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 07:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003491-92.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANIR ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003491-92.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANIR ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003491-92.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EURIPEDES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003491-92.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EURIPEDES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/02/2021, 10:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 10:26

Juntado(a) - Juntada de volume

08/02/2021, 10:26

Juntado(a) - Petição Inicial

04/02/2021, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/02/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2021, 15:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2020, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019, 12:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2019, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2019, 14:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista a exeq

01/10/2019, 15:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2019, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 15:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 15:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/10/2018, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/08/2018, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/07/2018, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/07/2018, 10:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2018, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2018, 12:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/05/2018, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/11/2017, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/10/2017, 17:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/07/2017, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2017, 15:53

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

29/06/2017, 15:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2017, 15:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

16/02/2017, 12:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

24/01/2017, 13:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2017, 09:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) copia dos embargos

25/08/2016, 17:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2016, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2016, 18:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

27/04/2016, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 16:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

08/04/2016, 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/12/2015, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2015, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/10/2015, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/10/2015, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 12:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

09/06/2015, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

31/03/2015, 10:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

31/03/2015, 10:13

Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

31/03/2015, 10:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2015, 14:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

06/11/2014, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2014, 17:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/03/2014, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/07/2013, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/07/2013, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/07/2013, 13:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

25/07/2013, 13:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2013, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2013, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2013, 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013, 17:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 11:35

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2013, 10:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2013, 18:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO DE BENS PRESTADO COMPROMISSO PELO DEPOSITARIO - ASSINADO TERMO PELO LEILOEIRO GLENER CASSIANO

25/04/2013, 16:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/04/2013, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013, 17:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV DO EXECUTADO

07/03/2013, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/03/2013, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXECUTADO

04/03/2013, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/11/2012, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2012, 14:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXCDO

31/07/2012, 16:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCDO

28/05/2012, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/05/2012, 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/05/2012, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/05/2012, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - EM SECRETARIA

20/04/2012, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2011, 09:55

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - para 1a vara federal

06/10/2010, 18:38

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - em 08/09/2010

06/10/2010, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2010, 14:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

22/10/2009, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

29/09/2009, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2009, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

11/11/2008, 12:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2008, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exequente sobre o prosseguimento do feito

09/07/2008, 16:29

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

03/07/2008, 16:28

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefiro pedido de fls. 130/045

03/07/2008, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2008, 14:35

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

19/06/2008, 15:32

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OFÍCIO Nº 182 ENTREGUE À PREFEITURA DE UBERLÂNDIA

17/06/2008, 13:56

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO Nº 179 ENTREGUE AO 1º CRI

17/06/2008, 13:45

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 167 ENTREGUE À 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA

12/06/2008, 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL - FLS. 114

12/06/2008, 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS - FLS. 112

12/06/2008, 17:33

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFÍCIO Nº 182 À PREFEITURA DE UBERLÂNDIA

12/06/2008, 16:42

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 179 AO 1º CRI

12/06/2008, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2008, 16:20

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 0168 EXPEDIDO E REMETIDO À 1ª VARA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA.

05/06/2008, 14:40

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 167 REMETIDO À 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA

05/06/2008, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/06/2008, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/06/2008, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS.94/95

02/06/2008, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL DA DECISÃO DE FLS. DESIGNANDO HASTA PÚBLICA.

29/05/2008, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE LEILÃO PUBLICADO NO DJ DE 29/05/2008

29/05/2008, 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) DA DECISÃO DE FLS. DESIGNANDO DATA DE LEILÃO E ENTREGA DA CÓPIA DO EDITAL.

28/05/2008, 17:49

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457.07

28/05/2008, 15:02

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO PESSOAL DO LEILOEIRO, GLENER BRASIL CASSIANO, DA DECISÃO DE FLS.94/95 E ENTREGA DA CÓPIA DO EDITAL DE LEILÃO.

26/05/2008, 18:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

23/05/2008, 16:05

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - HASTA PÚBLICA DIA 19/06/2008 ÀS 14 HORAS

02/05/2008, 18:38

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - DIAS 19/06/2008 E 03/07/2008 ÀS 14 HORAS

02/05/2008, 18:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À ARREMATAÇÃO. DESIGNO OS DIAS 19/06/2008 E 03/07/2008, ÀS 14 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA.

02/05/2008, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2008, 12:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

11/01/2008, 16:59

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 2001.38.03.003408-0

05/09/2007, 15:33

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA DECISÃO DE FLS.77 TRASLADADA PARA OS AUTOS DE Nº 2001.38.03.003408-0

05/09/2007, 15:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO REUNIAO DE AUTOS

05/09/2007, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2007, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

10/07/2007, 14:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIÇÃO EM FASE DE CONFERENCIA E COPIA

02/05/2007, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2006, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC. INSS

11/08/2006, 14:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/07/2006, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC. DO INSS

04/11/2005, 14:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

23/09/2005, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2005, 12:30

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

16/06/2005, 16:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/06/2005, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/05/2005, 15:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - EM FASE DE CONFERENCIA E COPIAS

01/02/2005, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/12/2004, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2004, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2004, 11:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/09/2004, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2004, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2004, 09:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/04/2004, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2004, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 ANO

02/05/2003, 11:12

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INSS

24/04/2003, 10:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDEREXECUCAO - 01 ANO- ART. 40 DA LEI .....

07/03/2003, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2003, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

10/02/2003, 12:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/11/2002, 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MANIFESTAR - 30 DIAS

25/09/2002, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2002, 17:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE VISTA DO INSS

28/06/2002, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

02/04/2002, 12:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/03/2002, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - NOTA DE SECRETARIA

26/02/2002, 14:03

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DELEGADO CIRETRAN

09/01/2002, 15:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - E INTIMAÇAO

09/01/2002, 15:02

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO

12/11/2001, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/11/2001, 16:10

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - AO DELEGADO DA CIRETRAN UBERLANDIA-MG

09/11/2001, 14:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - AO DELEGADO DA CIRETRAN DE UBERLANDIA, P/ PROCEDER REGISTRO DE IMPEDIMENTO JUDICIAL.

05/11/2001, 17:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - E INTIMACAO (AGUARDANDO CONFERENCIA)

04/09/2001, 13:44

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DETRAN INFORMANDO ACERCA DO IMPEDIMENTO DOS VEICULOS PENHORADOS.

02/07/2001, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - SOBRE OS BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE AS FLS.38/39.

02/07/2001, 15:58

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR INSS - DR. ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JR.

23/05/2001, 18:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DO DESPACHO DE FLS.42

15/05/2001, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2001, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

18/01/2001, 12:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

14/12/2000, 15:56

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO INSS DA NOTA DE SECRETARIA DE FLS.

14/12/2000, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DA NOTA SECRETARIA FL

14/12/2000, 11:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

08/11/2000, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2000, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

30/05/2000, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/05/2000, 18:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/05/2000, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/04/2000, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2000, 09:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA

16/02/2000, 18:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

09/02/2000, 12:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/02/2000, 17:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/02/2000, 13:08

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/11/1999, 15:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

11/11/1999, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/1999, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. DO INSS

23/09/1999, 18:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

25/08/1999, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/07/1999, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/1999, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.9.DA LEI 9.469/97

13/05/1999, 18:25

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

13/05/1999, 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ORDENADA SUSPENSAO

11/05/1999, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/1999, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

23/04/1999, 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

17/03/1999, 11:17

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

17/03/1999, 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/03/1999, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/1999, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ EXEQUENTE EFETUAR DILIGENCIAS

21/01/1999, 17:00

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

21/01/1999, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/01/1999, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/1999, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/1999, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB.DO INSS

15/12/1998, 18:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/12/1998, 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/11/1998, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/1998, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/1998, 14:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA

18/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1998, 18:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA

25/08/1998, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DIGA O INSS EM 10 DIAS

04/08/1998, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/1998, 17:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/07/1998, 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/1998, 18:49

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

24/03/1998, 14:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/11/1997, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/1997, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROVENIENTES DA DISTRIBUICAO

27/10/1997, 18:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/1997, 14:31

OUTROS

•24/08/2021, 14:25

OUTROS

•08/02/2021, 10:28