Recurso Especial 0000941-67.2014.4.01.3500 - TRF1

Recurso Especial 0000941-67.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/06/2023, 11:34

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/03/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 527/531 e-STJ.

30/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461697/2023

18/05/2023, 11:51

Protocolizada Petição 461697/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 11:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 1164641/2022 - AgInt

17/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1164641 - AgInt no REsp 2008068 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 17:30

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01164641/2022 - AgInt no REsp 2008068/GO

15/05/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164641/2022 - AgInt no REsp 2008068/GO

25/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/03/2023, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1164641/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 534.

20/03/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS apresentar resposta à petição n. 1164641/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 534.

17/03/2023, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 17:30

—