Procedimento Comum Cível 0008464-12.2005.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReformaProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal Cível da SJPA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

JOSE BATISTA DA SILVA

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO

OAB/PA 7261·CPF·Representa: Autor

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/MA 3699·Representa: Autor

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO

OAB/PA 7261·CPF·Representa: Réu

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/MA 3699·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/09/2025, 09:06

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 22:31

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:29

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:28

Definitivo

06/05/2022, 13:47

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:21

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:17

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:18

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:17

Publicação

20/04/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008464-12.2005.4.01.3900. AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - PA007261 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/04/2022, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 15:15

Todas as movimentações(169)

Ato ordinatório

11/09/2025, 09:06

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 22:31

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:29

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:28

Definitivo

06/05/2022, 13:47

Documentos

•19/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:21

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:17

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:18

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:17

Publicação

20/04/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008464-12.2005.4.01.3900. AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - PA007261 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/04/2022, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 15:15

Petição (Petição inicial)

08/04/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 26/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - SEGUNDA TURMA

12/07/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2021, 12:35

Ato ordinatório

20/05/2021, 17:06

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2013, 17:06

Ato ordinatório

29/01/2013, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2013, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2013, 14:05

Petição

29/01/2013, 14:04

Recebimento

29/01/2013, 14:04

deferimento

30/07/2012, 16:04

Petição (Contra-razões)

30/07/2012, 10:51

Recebimento

30/07/2012, 10:50

Publicação

25/06/2012, 11:19

Recebimento

25/06/2012, 11:18

Intimação

21/06/2012, 12:03

Intimação

18/06/2012, 10:34

Recebimento

18/06/2012, 10:17

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:13

Recebimento

08/06/2012, 10:07

Intimação

04/06/2012, 10:27

Recebimento

31/05/2012, 10:11

Mero expediente

31/05/2012, 10:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 14:54

Petição (Apelação)

21/05/2012, 14:53

Recebimento

21/05/2012, 14:53

Publicação

27/04/2012, 08:43

Recebimento

27/04/2012, 08:43

Intimação

25/04/2012, 11:23

Intimação

20/04/2012, 12:52

Improcedência

18/04/2012, 10:59

Conclusão (para julgamento)

23/08/2011, 18:02

Recebimento

07/06/2011, 11:21

Recebimento

04/05/2011, 09:52

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 11:55

Intimação

19/04/2011, 10:12

Recebimento

18/04/2011, 14:05

Publicação

04/03/2011, 11:02

Intimação

02/03/2011, 11:42

Intimação

01/03/2011, 14:40

Recebimento

01/03/2011, 14:40

Ato ordinatório

17/02/2011, 18:57

Devolvidos os autos

17/02/2011, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2011, 17:40

Recebimento

24/01/2011, 15:02

Documento (Carta precatória)

30/11/2010, 13:29

Recebimento

19/10/2010, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2010, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2010, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2010, 15:52

Recebimento

13/09/2010, 15:52

Recebimento

02/07/2010, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2010, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2010, 15:04

Recebimento

27/05/2010, 15:00

Recebimento

03/05/2010, 11:00

Recebimento

19/02/2010, 11:53

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2009, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2009, 14:34

Recebimento

16/12/2009, 14:34

Expedição de documento (Carta precatória)

17/11/2009, 13:50

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2009, 15:36

Recebimento

26/10/2009, 15:34

Recebimento

26/10/2009, 12:10

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 10:48

Intimação

08/10/2009, 10:33

Ato ordinatório

08/10/2009, 10:33

Publicação

15/09/2009, 09:44

Intimação

09/09/2009, 15:27

Intimação

08/09/2009, 11:25

Mero expediente

04/09/2009, 11:22

Conclusão (para despacho)

02/09/2009, 10:04

Recebimento

02/09/2009, 09:59

Recebimento

24/07/2009, 12:51

Ato ordinatório

24/06/2009, 10:33

Em Secretaria

24/06/2009, 10:32

Recebimento

24/06/2009, 10:32

Recebimento

23/06/2009, 10:32

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2009, 14:39

Mero expediente

06/04/2009, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 16:12

Recebimento

02/02/2009, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2008, 11:27

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2008, 10:05

Mero expediente

30/09/2008, 18:36

Conclusão (para despacho)

29/09/2008, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2008, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2008, 10:57

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2008, 14:01

Recebimento

09/05/2008, 13:37

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2008, 11:53

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2008, 14:05

Mero expediente

25/01/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2008, 11:47

Recebimento

24/10/2007, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2007, 11:19

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2007, 10:54

Mero expediente

22/08/2007, 10:19

Conclusão (para despacho)

17/08/2007, 10:41

Recebimento

02/07/2007, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2007, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2007, 15:09

Assistência Judiciária Gratuita

24/04/2007, 15:08

Mero expediente

24/04/2007, 15:08

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 11:09

Recebimento

01/03/2007, 15:47

Intimação

22/02/2007, 10:05

Intimação

12/02/2007, 18:10

Intimação

09/02/2007, 09:24

Recebimento

17/01/2007, 15:01

Recebimento

28/11/2006, 11:47

Entrega em carga/vista

21/11/2006, 15:11

Intimação

01/11/2006, 10:35

Intimação

19/10/2006, 13:52

Recebimento

19/10/2006, 13:52

Petição (Contra-razões)

05/09/2006, 11:42

Recebimento

01/09/2006, 14:47

Entrega em carga/vista

29/08/2006, 17:42

Publicação

29/08/2006, 10:27

Intimação

25/08/2006, 15:28

Intimação

10/08/2006, 16:10

Recebimento

10/08/2006, 16:10

Ato ordinatório

30/06/2006, 14:07

Recebimento

30/05/2006, 09:19

Entrega em carga/vista

23/05/2006, 11:42

Citação

19/05/2006, 13:26

Citação

11/04/2006, 14:00

Citação

10/04/2006, 18:21

Citação

10/04/2006, 18:21

Intimação

10/04/2006, 15:55

Publicação

10/04/2006, 15:54

Intimação

05/04/2006, 14:11

Mero expediente

27/03/2006, 19:10

Conclusão (para decisão)

27/03/2006, 11:26

Recebimento

27/03/2006, 11:22

Intimação

07/03/2006, 19:03

Intimação

13/02/2006, 19:01

Citação

13/02/2006, 19:01

Citação

13/02/2006, 19:00

Antecipação de tutela

13/02/2006, 19:00

Conclusão (para decisão)

18/01/2006, 15:21

Recebimento

17/01/2006, 15:21

Intimação

16/01/2006, 09:41

Publicação

07/12/2005, 14:07

Intimação

02/12/2005, 18:28

Intimação

22/11/2005, 12:26

Intimação

22/11/2005, 11:42

Intimação

22/11/2005, 11:40

Mero expediente

21/11/2005, 16:48

Conclusão (para decisão)

13/10/2005, 16:56

Recebimento

13/10/2005, 16:56

Remessa (outros motivos)

13/10/2005, 15:20

Protocolo de Petição

13/10/2005, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2005, 14:49

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•12/07/2021, 00:00