Apelação Cível 0023084-40.2006.4.01.3400 - TRF1

Apelação Cível 0023084-40.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023084-40.2006.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023084-40.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMIRO DE LIMA DIAS - PR12504-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO BOTELHO MALDONADO - MG79323-A, JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A, DARCI NORTE REBELO - RS2437, CHRISTINA DE ALMEIDA SOARES - RO2542 e WALBERTY LUIZ DO REGO LUNA - DF15836-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 76.080.738/0016-54 (APELANTE), SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. - CNPJ: 07.549.414/0001-13 (ASSISTENTE)]. Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 (APELADO), EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA - CNPJ: 55.334.262/0001-84 (LITISCONSORTE), ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. - CNPJ: 18.449.504/0001-59 (LITISCONSORTE), UNESUL DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 92.667.948/0001-13 (LITISCONSORTE), REAL EXPRESSO LIMITADA - CNPJ: 25.634.551/0001-38 (LITISCONSORTE),,, EXPRESSO SAO LUIZ LTDA - CNPJ: 01.543.354/0001-45 (LITISCONSORTE)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,, VIACAO OURO E PRATA SA - CNPJ: 92.954.106/0001-42 (LITISCONSORTE), TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 05.376.934/0001-46 (LITISCONSORTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023084-40.2006.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023084-40.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMIRO DE LIMA DIAS - PR12504-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO BOTELHO MALDONADO - MG79323-A, JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A, DARCI NORTE REBELO - RS2437, CHRISTINA DE ALMEIDA SOARES - RO2542 e WALBERTY LUIZ DO REGO LUNA - DF15836-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 (APELADO), EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA - CNPJ: 55.334.262/0001-84 (LITISCONSORTE), ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. - CNPJ: 18.449.504/0001-59 (LITISCONSORTE), UNESUL DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 92.667.948/0001-13 (LITISCONSORTE), REAL EXPRESSO LIMITADA - CNPJ: 25.634.551/0001-38 (LITISCONSORTE),,, EXPRESSO SAO LUIZ LTDA - CNPJ: 01.543.354/0001-45 (LITISCONSORTE)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,, VIACAO OURO E PRATA SA - CNPJ: 92.954.106/0001-42 (LITISCONSORTE), TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 05.376.934/0001-46 (LITISCONSORTE), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023084-40.2006.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023084-40.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMIRO DE LIMA DIAS - PR12504-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO BOTELHO MALDONADO - MG79323-A, JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A, DARCI NORTE REBELO - RS2437, CHRISTINA DE ALMEIDA SOARES - RO2542 e WALBERTY LUIZ DO REGO LUNA - DF15836-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 (APELADO), EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA - CNPJ: 55.334.262/0001-84 (LITISCONSORTE), ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. - CNPJ: 18.449.504/0001-59 (LITISCONSORTE), UNESUL DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 92.667.948/0001-13 (LITISCONSORTE), REAL EXPRESSO LIMITADA - CNPJ: 25.634.551/0001-38 (LITISCONSORTE),,, EXPRESSO SAO LUIZ LTDA - CNPJ: 01.543.354/0001-45 (LITISCONSORTE)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,, VIACAO OURO E PRATA SA - CNPJ: 92.954.106/0001-42 (LITISCONSORTE), TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 05.376.934/0001-46 (LITISCONSORTE), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/04/2022, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso prejudicado

Todas as movimentações(113)