Execução Fiscal 0003277-18.2018.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.914,65

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCUS VILELA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMNCCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2024, 08:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/12/2024, 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/11/2021, 13:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 08:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 14:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/09/2021, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 14:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/09/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/04/2021, 13:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VILELA OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 09:30

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMNCCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2024, 08:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/12/2024, 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•29/09/2021, 14:38

09/11/2021, 13:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 08:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 14:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/09/2021, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 14:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/09/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/04/2021, 13:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VILELA OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 09:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 09:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003277-18.2018.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARCUS VILELA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VILELA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003277-18.2018.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARCUS VILELA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VILELA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de volume

08/02/2021, 11:38

Juntado(a) - Petição Inicial

08/02/2021, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2021, 10:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR MOTORISTA DO COREN

19/11/2020, 15:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

21/08/2019, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN

01/07/2019, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2019, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 15:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Pesquisa de bens via BACENJUD

13/05/2019, 17:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2019, 17:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/02/2019, 17:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/01/2019, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 13:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2018, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2018, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 17:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2018, 11:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/11/2018, 11:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2018, 16:17