Execução Fiscal 0002007-56.2008.4.01.3803 - TRF1

Execução Fiscal 0002007-56.2008.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

29/04/2026, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 15:48

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00020075620084013803/TRF

31/03/2026, 11:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 00:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2025, 14:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/08/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002007-56.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002007-56.2008.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RAIO DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIO DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA - ME VALDEMAR RODRIGUES MENDES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002007-56.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002007-56.2008.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RAIO DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIO DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA - ME VALDEMAR RODRIGUES MENDES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002007-56.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002007-56.2008.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RAIO DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIO DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA - ME VALDEMAR RODRIGUES MENDES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002007-56.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002007-56.2008.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RAIO DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIO DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA - ME VALDEMAR RODRIGUES MENDES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

19/11/2020, 06:03

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/12/2018, 12:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

14/12/2018, 12:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00020075620084013803/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

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