Recurso Especial 0019767-10.2001.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0019767-10.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/10/2022, 15:50

Transitado em Julgado em 20/10/2022

20/10/2022, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

27/09/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

26/09/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à demanda n. 8675 e tendo em vista decisão de fls. e-STJ 355/361, certidão de trânsito em julgado de fl. e-STJ 365, bem como certidão de fl. e-STJ 367, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como recorrente apenas a FAZENDA NACIONAL.

23/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/09/2022, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022, 09:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022, 08:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista admissão do Recurso Especial da União (Fazenda Nacional) conforme decisão à fl. e-STJ 367.

20/09/2022, 08:54

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/09/2022, 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

02/09/2022, 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/09/2022, 10:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/09/2022, 10:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 15:20