Execução Fiscal 0004190-71.2011.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 23.901,85

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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WILSON RUBENS DE ARAUJO BATISTA

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Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/01/2025, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2022, 15:36

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 15:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 15:35

Juntado(a) - Juntada de volume

04/11/2021, 13:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/07/2021, 04:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 23:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/07/2021, 23:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 23:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/07/2021, 23:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/05/2021, 15:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:48

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/01/2025, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

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•26/07/2021, 23:51

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10/02/2022, 15:36

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 15:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 15:35

Juntado(a) - Juntada de volume

04/11/2021, 13:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/07/2021, 04:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 23:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/07/2021, 23:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 23:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/07/2021, 23:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/05/2021, 15:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILSON RUBENS DE ARAUJO BATISTA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004190-71.2011.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILSON RUBENS DE ARAUJO BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON RUBENS DE ARAUJO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004190-71.2011.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILSON RUBENS DE ARAUJO BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON RUBENS DE ARAUJO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 13:48

Juntado(a) - Juntada de volume

08/02/2021, 13:48

Juntado(a) - Petição Inicial

30/09/2020, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2020, 10:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2020, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2019, 14:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2019, 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2019, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 12:25

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/08/2019, 14:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

26/08/2019, 14:48

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/07/2019, 10:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2019, 13:27

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/05/2019, 14:18

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

30/04/2019, 17:09

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/03/2019, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2019, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/01/2019, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2018, 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA COM VALIDADE EM 23/10/2018

05/09/2018, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 19:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 19:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 288-2018

28/08/2018, 15:07

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/06/2018, 12:54

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

20/06/2018, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2018, 14:20

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/03/2018, 19:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2017, 10:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017, 17:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2017, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2017, 15:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2017, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 15:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2016, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 15:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2016, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2016, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2016, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2016, 17:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2016, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2016, 15:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2016, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2016, 11:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2016, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2015, 14:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2015, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - MOV. RETROATIVA DO DIA 23/10/2015

27/10/2015, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2014, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2014, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2013, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2013, 14:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2013, 11:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2013, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2013, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2013, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2013, 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2013, 22:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2013, 15:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2013, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2013, 18:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2013, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2013, 10:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2013, 08:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2013, 14:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2013, 14:02

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 75/2012

10/04/2012, 20:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2012, 17:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2011, 20:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2011, 21:06