Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO DOTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, RELATOR DO(A) APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0002176-83.2016.4.01.3505,PROCESSO REFERÊNCIA N.0002176-83.2016.4.01.3505,EM QUE FIGURA COMO APELANTE INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO E COMO APELADOS JEAN SOARES DE ARAUJO, CPF 036.883.091-89 e JEAN SOARES DE ARAUJO, CNPJ 20.998.933/0001-27. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que por este Tribunal se processam os autos do referido recurso, sendo este para INTIMAR o(s) Apelados JEAN SOARES DE ARAUJO, CPF 036.883.091-89 e JEAN SOARES DE ARAUJO, CNPJ 20.998.933/0001-27, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para apresentar contrarrazões, à presente apelação, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Prazo do edital de 20 (vinte) dias com início a partir da publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, nos termos do art. 257, III, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar desconhecimento, expediu-se o presente EDITAL que será publicado na forma da lei, cientificando-se de que este Tribunal tem sua sede na Praça dos Tribunais Superiores, Setor de Autarquias Sul, Quadra 2 – Bloco “A”, Brasília, Distrito Federal. Dado e passado em 16 de janeiro de 2026, em Brasília, Distrito Federal. Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Relator
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
APELADO: JEAN SOARES DE ARAUJO, JEAN SOARES DE ARAUJO
Intimação de pauta - Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 6 de fevereiro de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0002176-83.2016.4.01.3505 RELATOR: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO PARTES DO PROCESSO
07/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/08/2024, 12:49
Documento (Certidão)
26/08/2024, 12:46
Documento (Outros documentos)
31/07/2024, 17:47
Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024, 14:48
Mero expediente
31/07/2024, 14:48
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 22:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 09:14
Expedida/Certificada
30/04/2024, 14:57
Documento (Outros documentos)
30/04/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:52
Documento (Certidão)
02/04/2024, 15:10
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
APELADO: JEAN SOARES DE ARAUJO, JEAN SOARES DE ARAUJO
Intimação de pauta - Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 6 de fevereiro de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0002176-83.2016.4.01.3505 RELATOR: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO PARTES DO PROCESSO
07/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/08/2024, 12:49
Documento (Certidão)
26/08/2024, 12:46
Documento (Outros documentos)
31/07/2024, 17:47
Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024, 14:48
Mero expediente
31/07/2024, 14:48
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 22:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 09:14
Expedida/Certificada
30/04/2024, 14:57
Documento (Outros documentos)
30/04/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:52
Documento (Certidão)
02/04/2024, 15:10
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
02/04/2024, 14:37
Processo devolvido à Secretaria
26/03/2024, 17:03
Mero expediente
26/03/2024, 17:03
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 11:23
Petição (Apelação)
27/02/2024, 21:56
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 14:15
Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024, 13:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/02/2024, 13:57
Conclusão (para julgamento)
15/02/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
17/12/2023, 20:24
Decurso de Prazo
15/12/2023, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 17:54
Documento (Certidão)
22/11/2023, 14:10
Mandado (entregue ao destinatário)
16/11/2023, 11:11
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 11:11
Mandado
15/11/2023, 09:15
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
05/11/2023, 18:25
Decurso de Prazo
04/11/2023, 00:34
Expedida/Certificada
11/10/2023, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 16:12
Processo devolvido à Secretaria
10/10/2023, 15:59
Mero expediente
10/10/2023, 15:59
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 14:14
Documento (Certidão)
10/10/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 16:02
Documento (Certidão)
10/08/2023, 14:56
Documento (Certidão)
27/06/2023, 12:29
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
26/06/2023, 21:46
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
26/06/2023, 21:46
Documento (Certidão)
22/06/2023, 18:56
Documento (Certidão)
18/06/2023, 14:31
Outras Decisões
15/06/2023, 16:16
Conclusão (para decisão)
15/06/2023, 15:41
Documento (Certidão)
15/06/2023, 15:37
Decurso de Prazo
11/04/2023, 03:57
Documento (Certidão)
28/03/2023, 16:37
Documento (Certidão)
14/03/2023, 16:41
Documento (Certidão)
03/03/2023, 16:19
Documento (Certidão)
22/02/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 10:30
Processo devolvido à Secretaria
03/02/2023, 15:49
Mero expediente
03/02/2023, 15:49
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 12:33
Expedida/Certificada
03/02/2023, 12:32
Expedida/Certificada
25/11/2022, 16:15
Documento (Certidão)
25/11/2022, 16:14
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/11/2022, 15:57
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/11/2022, 15:56
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/11/2022, 15:56
Documento (Certidão)
25/11/2022, 14:40
Expedição de documento (Carta precatória)
24/11/2022, 21:05
Documento (Certidão)
18/11/2022, 10:02
Outras Decisões
11/11/2022, 16:26
Conclusão (para decisão)
11/11/2022, 14:09
Reativação
11/11/2022, 14:08
Decurso de Prazo
18/06/2022, 02:27
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 11:00
Publicação
28/04/2022, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002176-83.2016.4.01.3505.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JEAN SOARES DE ARAUJO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN SOARES DE ARAUJO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)