Procedimento Comum Cível 0040641-03.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 36

Partes do Processo

GRACINILDE RABELO OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE SOUSA BARROS

OAB/MA 9839·CPF·Representa: Autor

ANGELO GOMES MATOS NETO

OAB/MA 7508·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE SOUSA BARROS

OAB/MA 9839·CPF·Representa: Réu

ANGELO GOMES MATOS NETO

OAB/MA 7508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 14:29

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 14:28

Petição (Contra-razões)

21/11/2022, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 10:46

Decurso de Prazo

07/10/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 10:32

Documento (Certidão)

08/08/2022, 10:32

Documento (Certidão)

08/08/2022, 10:31

Documento (Certidão)

08/08/2022, 10:16

Documento (Certidão)

08/08/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 09:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/08/2022, 09:48

Ato ordinatório

08/08/2022, 09:43

Petição (Apelação)

24/05/2022, 16:23

Todas as movimentações(154)

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 14:29

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 14:28

Petição (Contra-razões)

21/11/2022, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 10:46

Decurso de Prazo

07/10/2022, 08:07

Documentos

•28/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 10:32

Documento (Certidão)

08/08/2022, 10:32

Documento (Certidão)

08/08/2022, 10:31

Documento (Certidão)

08/08/2022, 10:16

Documento (Certidão)

08/08/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 09:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/08/2022, 09:48

Ato ordinatório

08/08/2022, 09:43

Petição (Apelação)

24/05/2022, 16:23

Recebimento

20/05/2022, 10:34

Entrega em carga/vista

06/05/2022, 11:03

Publicação

29/04/2022, 12:47

Ato ordinatório

29/04/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA "[...] ANTE O EXPOSTO, JULGO improcedentes os pedidos. Custas e honorários advocatícios pela Autora, estes últimos fixados em 10% do valor da causa. As referidas obrigações ficam com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 anos, à vista da Justiça Gratuita deferida (CPC, art. 98, §3º). Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

28/04/2022, 00:00

Intimação

27/04/2022, 14:27

Ato ordinatório

27/04/2022, 14:26

Improcedência

01/04/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

08/11/2018, 11:21

Apensamento

08/11/2018, 10:38

Mero expediente

08/11/2018, 09:40

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 09:40

Recebimento

07/11/2018, 19:08

Remessa (outros motivos)

31/10/2018, 18:24

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

03/10/2018, 14:30

Remessa (outros motivos)

01/10/2018, 11:04

Recebimento

15/08/2018, 18:18

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 08:08

Publicação

21/06/2018, 14:24

Intimação

18/06/2018, 13:05

Ato ordinatório

14/06/2018, 16:58

Intimação

13/06/2018, 16:30

Intimação

13/06/2018, 16:30

Recebimento

13/06/2018, 16:19

Julgamento em Diligência

13/06/2018, 16:16

Conclusão (para julgamento)

20/11/2017, 16:00

Recebimento

13/11/2017, 11:14

Recebimento

23/10/2017, 16:37

Recebimento

04/10/2017, 17:43

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 10:03

Intimação

20/09/2017, 12:50

Recebimento

20/09/2017, 12:50

Ato ordinatório

20/09/2017, 12:42

Recebimento

19/09/2017, 11:46

Entrega em carga/vista

06/09/2017, 08:04

Intimação

05/09/2017, 11:27

Ato ordinatório

03/07/2017, 17:14

Recebimento

28/06/2017, 18:22

Ato ordinatório

31/05/2017, 10:51

Ato ordinatório

30/05/2017, 17:57

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

30/05/2017, 17:49

Recebimento

17/04/2017, 11:26

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:31

Publicação

05/04/2017, 15:46

Intimação

04/04/2017, 12:59

Intimação

03/04/2017, 15:56

Intimação

03/04/2017, 15:54

Audiência (redesignada; instrução e julgamento)

31/03/2017, 14:03

Mero expediente

28/03/2017, 16:04

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 16:00

Ato ordinatório

15/03/2017, 13:25

Publicação

01/02/2017, 16:24

Intimação

31/01/2017, 17:25

Recebimento

31/01/2017, 09:57

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 09:49

Intimação

13/12/2016, 13:05

Intimação

13/12/2016, 13:05

Audiência (designada; instrução e julgamento)

08/12/2016, 15:50

Mero expediente

05/12/2016, 13:07

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 09:35

Recebimento

01/09/2016, 16:24

Publicação

23/08/2016, 15:52

Recebimento

18/08/2016, 12:36

Entrega em carga/vista

15/08/2016, 12:51

Ato ordinatório

10/08/2016, 09:22

Intimação

09/08/2016, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2016, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2016, 14:06

Intimação

26/07/2016, 14:06

Intimação

26/07/2016, 14:05

Mero expediente

26/07/2016, 14:05

Conclusão (para despacho)

26/07/2016, 13:12

Documento (Carta precatória)

13/05/2016, 12:00

Devolvidos os autos

13/05/2016, 11:59

Mero expediente

29/04/2016, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2016, 11:41

Expedida/Certificada

15/10/2015, 18:27

Ato ordinatório

06/06/2015, 18:43

Mero expediente

06/06/2015, 18:43

Conclusão (para despacho)

06/06/2015, 18:42

Ato ordinatório

27/03/2015, 10:12

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2015, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2015, 12:56

Recebimento

03/02/2015, 12:56

Publicação

19/11/2014, 14:48

Ato ordinatório

11/11/2014, 14:31

Recebimento

11/11/2014, 14:30

Documento (Carta precatória)

11/11/2014, 14:29

Devolvidos os autos

11/11/2014, 14:28

Intimação

21/10/2014, 08:46

Intimação

21/10/2014, 08:46

Intimação

21/10/2014, 08:07

Intimação

20/10/2014, 16:12

Intimação

20/10/2014, 14:24

Recebimento

20/10/2014, 14:23

Confirmada

20/10/2014, 14:10

Ato ordinatório

10/06/2014, 11:47

Ato ordinatório

10/06/2014, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2014, 14:16

Recebimento

11/02/2014, 12:25

Documento (Carta precatória)

19/11/2013, 15:44

Documento (Carta precatória)

19/11/2013, 15:43

Publicação

29/10/2013, 13:28

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2013, 15:40

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2013, 15:32

Intimação

16/10/2013, 16:00

Intimação

16/10/2013, 14:41

Intimação

16/10/2013, 14:40

Intimação

16/10/2013, 14:39

Outras Decisões

16/10/2013, 14:38

Conclusão (para decisão)

15/10/2013, 15:00

Ato ordinatório

11/09/2013, 15:30

Recebimento

05/09/2013, 16:35

Entrega em carga/vista

29/08/2013, 17:01

Recebimento

12/04/2013, 15:41

Publicação

10/04/2013, 17:06

Intimação

26/03/2013, 14:19

Intimação

15/03/2013, 19:39

Mero expediente

15/03/2013, 19:38

Conclusão (para decisão)

15/03/2013, 17:14

Petição (Replica)

14/03/2013, 14:57

Publicação

13/03/2013, 18:06

Recebimento

11/03/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 09:21

Intimação

26/02/2013, 15:38

Intimação

14/02/2013, 19:02

Recebimento

14/02/2013, 19:02

Ato ordinatório

16/01/2013, 17:47

Recebimento

16/01/2013, 11:52

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 08:58

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

09/11/2012, 08:47

Citação

09/11/2012, 08:20

Assistência Judiciária Gratuita

09/11/2012, 08:20

Outras Decisões

09/11/2012, 08:20

Conclusão (para despacho)

31/10/2012, 13:08

Recebimento

31/10/2012, 08:01

Remessa (outros motivos)

30/10/2012, 16:11

Protocolo de Petição

30/10/2012, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2012, 17:44