Apelação Cível 0040641-03.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 36

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 13ª - São Luís

Partes do Processo

GRACINILDE RABELO OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE SOUSA BARROS

OAB/MA 9839·CPF·Representa: Autor

ANGELO GOMES MATOS NETO

OAB/MA 7508·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE SOUSA BARROS

OAB/MA 9839·CPF·Representa: Réu

ANGELO GOMES MATOS NETO

OAB/MA 7508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

13/05/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 15:44

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 15:35

Documento (Informações)

30/11/2022, 15:34

Recebimento

29/11/2022, 14:29

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA "[...] ANTE O EXPOSTO, JULGO improcedentes os pedidos. Custas e honorários advocatícios pela Autora, estes últimos fixados em 10% do valor da causa. As referidas obrigações ficam com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 anos, à vista da Justiça Gratuita deferida (CPC, art. 98, §3º). Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

28/04/2022, 00:00

Documentos

•28/04/2022, 00:00