Execução Fiscal 0041598-67.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPagamento Atrasado / Correção MonetáriaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

COMERCIAL NUNES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Carta precatória)

02/06/2026, 20:03

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 21:18

Mero expediente

19/01/2026, 21:18

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 21:46

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:17

Documento (Certidão)

22/01/2025, 12:05

Ato ordinatório

22/01/2025, 12:05

Documento (Certidão)

19/12/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 18:01

Mero expediente

29/07/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:56

Por decisão judicial

22/11/2023, 18:12

Todas as movimentações(115)

Expedição de documento (Carta precatória)

02/06/2026, 20:03

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 21:18

Mero expediente

19/01/2026, 21:18

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 21:46

Documentos

•03/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:17

Documento (Certidão)

22/01/2025, 12:05

Ato ordinatório

22/01/2025, 12:05

Documento (Certidão)

19/12/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 18:01

Mero expediente

29/07/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:56

Por decisão judicial

22/11/2023, 18:12

Documento (Certidão)

22/11/2023, 10:42

Ato ordinatório

22/11/2023, 10:42

Documento (Certidão)

22/11/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 14:39

Outras Decisões

21/11/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:52

Decurso de Prazo

13/06/2023, 02:44

Documento (Certidão)

19/05/2023, 09:38

Ato ordinatório

19/05/2023, 09:38

Documento (Certidão)

19/05/2023, 09:36

Documento (Certidão)

24/11/2022, 13:43

Documento (Certidão)

20/10/2022, 10:20

Documento (Certidão)

11/07/2022, 18:36

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:14

Publicação

04/05/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041598-67.2013.4.01.3700. EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO(A): COMERCIAL NUNES LTDA - ME - CNPJ: 01.834.911/0001-87 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 35.008,77 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 19/04/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 35.008.77 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: tributária [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Processo Administrativo: 00407004647/2012-80 CDA: 17812013

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

02/05/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 12:24

Mero expediente

27/01/2022, 12:24

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 12:35

Decurso de Prazo

02/04/2021, 07:07

Decurso de Prazo

02/04/2021, 07:06

Decurso de Prazo

02/04/2021, 02:26

Decurso de Prazo

02/04/2021, 02:26

Decurso de Prazo

01/04/2021, 19:44

Decurso de Prazo

01/04/2021, 19:44

Decurso de Prazo

31/03/2021, 02:57

Decurso de Prazo

31/03/2021, 02:57

Decurso de Prazo

30/03/2021, 17:20

Decurso de Prazo

30/03/2021, 17:18

Publicação

04/03/2021, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041598-67.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: LUIS ABREU CORDEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ABREU CORDEIRO COMERCIAL NUNES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041598-67.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: LUIS ABREU CORDEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ABREU CORDEIRO COMERCIAL NUNES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041598-67.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: LUIS ABREU CORDEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ABREU CORDEIRO COMERCIAL NUNES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041598-67.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: LUIS ABREU CORDEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ABREU CORDEIRO COMERCIAL NUNES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 17:18

Documento (Certidão)

08/02/2021, 14:32

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 14:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2021, 14:02

Ato ordinatório

08/02/2021, 13:18

Mandado

17/07/2020, 18:06

Citação

17/07/2020, 18:06

Citação

08/01/2020, 13:27

Citação

16/08/2019, 15:27

Recebimento

15/08/2019, 15:56

Outras Decisões

15/08/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 14:27

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 14:27

Recebimento

05/02/2019, 14:46

Entrega em carga/vista

06/12/2018, 16:07

Intimação

30/11/2018, 14:50

Recebimento

30/11/2018, 14:50

Mero expediente

30/11/2018, 14:50

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 12:01

Documento (Carta precatória)

04/07/2018, 14:10

Devolvidos os autos

04/07/2018, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2018, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2017, 11:00

Recebimento

09/10/2017, 11:00

deferimento

07/03/2017, 17:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/03/2017, 17:59

Mandado

06/03/2017, 17:56

Mandado

06/12/2016, 13:10

Documento (Carta precatória)

02/12/2016, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2016, 12:54

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2016, 12:41

Citação

03/02/2016, 10:04

Citação

02/02/2016, 11:30

Expedição de documento (Carta precatória)

06/11/2015, 09:00

Citação

10/09/2015, 13:03

Citação

12/08/2015, 17:20

Citação

12/08/2015, 17:19

Ato ordinatório

12/08/2015, 17:19

Recebimento

26/03/2015, 08:48

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 09:40

Intimação

11/03/2015, 13:51

Recebimento

27/02/2015, 17:30

Outras Decisões

25/02/2015, 14:19

Conclusão (para despacho)

13/11/2014, 12:17

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 12:17

Recebimento

03/11/2014, 12:05

Entrega em carga/vista

09/10/2014, 10:15

Citação

29/05/2014, 10:30

Mandado

15/04/2014, 17:58

Publicação

19/11/2013, 09:26

Intimação

13/11/2013, 19:26

Outras Decisões

05/11/2013, 15:18

Conclusão (para decisão)

18/09/2013, 13:08

Recebimento

18/09/2013, 13:08

Remessa (outros motivos)

16/09/2013, 11:35

Protocolo de Petição

16/09/2013, 11:34

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2013, 19:13

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00