Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0016193-48.2007.4.01.3600.
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DECISÃO I - Homologo o acordo entabulado entre as partes. II - Determino a suspensão dos autos pelo prazo do parcelamento. III - Intimem-se. Cuiabá, 10 de julho de 2025. Assinatura digital GUILHERME NASCIMENTO PERETTO Juiz Federal Substituto
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/07/2025, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
10/07/2025, 18:34
Documento (Certidão)
10/07/2025, 18:34
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 18:34
Outras Decisões
10/07/2025, 18:34
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 11:31
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 17:35
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 18:55
Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025, 17:52
Documento (Certidão)
08/05/2025, 17:52
Mero expediente
08/05/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 10:43
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 10:31
Expedida/Certificada
27/02/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 16:45
Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025, 17:40
Documento (Certidão)
24/01/2025, 17:40
Mero expediente
24/01/2025, 17:40
Conclusão (para despacho)
24/01/2025, 14:35
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:34
Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024, 14:23
Conclusão
08/10/2024, 14:23
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 14:09
Expedida/Certificada
08/10/2024, 10:28
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 08:51
Expedida/Certificada
13/08/2024, 17:47
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 11:26
Decurso de Prazo
20/06/2024, 00:37
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 11:01
Processo devolvido à Secretaria
09/05/2024, 17:59
Documento (Certidão)
09/05/2024, 17:59
Expedida/Certificada
09/05/2024, 17:59
Documento (Certidão)
09/05/2024, 14:27
Conclusão (para decisão)
08/08/2023, 18:10
Decurso de Prazo
01/06/2023, 00:24
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 18:35
Expedida/Certificada
02/05/2023, 18:47
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
19/04/2023, 12:05
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 17:44
Documento (Certidão)
23/02/2023, 18:32
Outras Decisões
23/02/2023, 18:32
Conclusão (para decisão)
09/02/2023, 18:14
Documento (Certidão)
09/02/2023, 18:09
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 15:50
Expedida/Certificada
28/10/2022, 16:46
Documento (Certidão)
28/10/2022, 16:44
Decurso de Prazo
03/09/2022, 08:36
Expedida/Certificada
01/08/2022, 16:18
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
01/08/2022, 16:16
Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022, 19:50
Outras Decisões
22/07/2022, 19:50
Conclusão (para decisão)
22/07/2022, 17:48
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 23:00
Decurso de Prazo
20/05/2022, 01:50
Decurso de Prazo
20/05/2022, 01:36
Decurso de Prazo
12/05/2022, 00:47
Decurso de Prazo
12/05/2022, 00:46
Publicação
04/05/2022, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO I – Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com acórdão transitado em julgado, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. II – Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. Cuiabá, 2 de maio de 2022. Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal da 1ª Vara SJMT
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO N. 0016193-48.2007.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/05/2022, 00:00
Documento (Certidão)
02/05/2022, 20:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2022, 20:30
Mero expediente
02/05/2022, 20:30
Conclusão (para despacho)
02/05/2022, 18:00
Petição (Petição inicial)
25/02/2022, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016193-48.2007.4.01.3600.
APELANTE: ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS - DF288-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS - (OAB: DF288-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016193-48.2007.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a)
22/06/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/05/2021, 21:29
Ato ordinatório
29/04/2021, 23:06
Remessa (em grau de recurso)
29/04/2011, 17:46
Recebimento
21/02/2011, 10:35
Entrega em carga/vista
18/02/2011, 17:41
Petição (Contra-razões)
18/02/2011, 17:31
Recebimento
15/02/2011, 18:32
Entrega em carga/vista
07/02/2011, 08:44
Intimação
04/02/2011, 18:54
Ato ordinatório
04/02/2011, 18:54
Recebimento
01/09/2010, 13:01
Entrega em carga/vista
01/09/2010, 12:02
Intimação
26/08/2010, 15:19
Intimação
21/06/2010, 18:05
Mero expediente
08/06/2010, 18:04
Conclusão (para decisão)
08/06/2010, 11:57
Recebimento
23/03/2010, 13:49
Recebimento
19/01/2010, 11:38
Entrega em carga/vista
30/11/2009, 09:25
Recebimento
19/11/2009, 12:00
Entrega em carga/vista
13/11/2009, 14:18
Intimação
10/11/2009, 15:47
Procedência em Parte
09/11/2009, 14:07
Conclusão (para julgamento)
03/04/2009, 19:00
Ato ordinatório
25/03/2009, 17:32
Recebimento
19/03/2009, 18:33
Entrega em carga/vista
09/03/2009, 09:42
Intimação
02/03/2009, 16:39
Ato ordinatório
02/03/2009, 14:56
Recebimento
26/02/2009, 07:49
Entrega em carga/vista
16/02/2009, 16:02
Recebimento
13/02/2009, 18:16
Entrega em carga/vista
13/02/2009, 15:32
Publicação
30/01/2009, 12:05
Intimação
28/01/2009, 14:24
Intimação
20/01/2009, 19:09
Mero expediente
16/01/2009, 17:44
Conclusão (para decisão)
23/10/2008, 10:42
Recebimento
17/10/2008, 17:15
Entrega em carga/vista
17/10/2008, 11:08
Intimação
13/10/2008, 08:20
Mero expediente
09/10/2008, 17:05
Conclusão (para decisão)
18/08/2008, 16:06
Recebimento
18/08/2008, 16:06
Recebimento
08/08/2008, 18:35
Mero expediente
08/08/2008, 18:30
Conclusão (para decisão)
06/08/2008, 18:48
Mero expediente
06/08/2008, 18:44
Conclusão (para despacho)
06/08/2008, 18:44
Audiência (realizada; instrução e julgamento)
06/08/2008, 18:43
Audiência (designada; instrução e julgamento)
06/08/2008, 14:33
Expedição de documento (Carta precatória)
06/08/2008, 14:24
Intimação
06/08/2008, 13:56
Intimação
01/08/2008, 14:56
Expedição de documento (Ofício)
31/07/2008, 14:17
Intimação
31/07/2008, 13:20
Recebimento
31/07/2008, 13:14
Publicação
31/07/2008, 13:03
Recebimento
16/07/2008, 16:43
Intimação
09/07/2008, 16:22
Intimação
24/06/2008, 14:54
Intimação
20/06/2008, 14:53
Intimação
12/06/2008, 14:35
Intimação
12/06/2008, 14:32
Intimação
12/06/2008, 10:28
Intimação
12/06/2008, 10:16
Audiência (designada; instrução e julgamento)
11/06/2008, 18:42
Mero expediente
10/06/2008, 20:43
Conclusão (para decisão)
17/05/2008, 10:20
Ato ordinatório
12/05/2008, 17:20
Recebimento
08/05/2008, 15:22
Entrega em carga/vista
22/04/2008, 11:20
Recebimento
11/02/2008, 09:51
Entrega em carga/vista
08/02/2008, 13:40
Intimação
21/01/2008, 17:56
Recebimento
14/01/2008, 17:32
Recebimento
17/12/2007, 17:11
Entrega em carga/vista
17/12/2007, 11:10
Intimação
29/11/2007, 12:23
Intimação
12/11/2007, 16:17
Mero expediente
12/11/2007, 14:33
Conclusão (para despacho)
09/11/2007, 18:29
Remessa (outros motivos)
09/11/2007, 17:20
Protocolo de Petição
09/11/2007, 17:20
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)