Execução Fiscal 0001960-29.2015.4.01.4000 - TRF1

Execução Fiscal 0001960-29.2015.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/10/2025, 14:11

Trânsito em julgado

02/10/2025, 14:02

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:57

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 18:01

Publicação

12/03/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: POMPEU AUTO TINTAS LTDA - ME SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: POMPEU AUTO TINTAS LTDA - ME visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. A Exequente requer a extinção do feito em razão do cancelamento da dívida. Em tais condições, diante do cancelamento da inscrição em Dívida Ativa, impõe-se JULGAR EXTINTA a execução em conformidade com o art. 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas (art. 4º, inciso I da Lei n. 9.289/96) nem honorários de sucumbência, tendo em conta que não houve apresentação de defesa. Liberem-se eventuais constrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0001960-29.2015.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de execução promovida pela contra

11/03/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 09:37

Documento (Certidão)

10/03/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 09:37

Cancelamento de Dívida Ativa

10/03/2025, 09:37

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:36

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:47

Documentos

Sentença Tipo C

•11/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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