Execução Fiscal 0021687-02.2009.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0021687-02.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 21:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 21:27

Remessa

20/08/2022, 00:00

Recebimento

18/07/2022, 16:09

Petição (Petição inicial)

18/07/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021687-02.2009.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0021687-02.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CELTA ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HAROLDO CELSO DE ASSUNCAO - MG70464-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CELTA ENGENHARIA S/A - CNPJ: 26.342.907/0001-22 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de maio de 2022. (assinado digitalmente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021687-02.2009.4.01.3800. APELADO: HAROLDO CELSO DE ASSUNCAO - MG70464 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CELTA ENGENHARIA S/A HAROLDO CELSO DE ASSUNCAO - (OAB: MG70464) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0021687-02.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CELTA ENGENHARIA S/A Advogado do(a)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021687-02.2009.4.01.3800. APELADO: HAROLDO CELSO DE ASSUNCAO - MG70464 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CELTA ENGENHARIA S/A HAROLDO CELSO DE ASSUNCAO - (OAB: MG70464) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0021687-02.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CELTA ENGENHARIA S/A Advogado do(a)

29/01/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/11/2020, 17:47

Ato ordinatório

13/11/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2012, 13:33

Ato ordinatório

04/02/2012, 18:25

Recebimento

09/01/2012, 17:57

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 13:40

Intimação

16/12/2011, 13:39

Documentos

Intimação

•04/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Recebimento

Petição (Petição inicial)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

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