Procedimento Comum Cível 0017215-63.2001.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal Cível da SJGO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE GOIAS - SINTSEP-GO

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO

OAB/GO 17997·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO

OAB/GO 1799700·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

15/03/2024, 12:36

Definitivo

01/03/2023, 15:26

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:26

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:35

Publicação

30/08/2022, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 04:57

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0017215-63.2001.4.01.3500. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE GOIAS - SINTSEP-GO REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a ausência de requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. I. Goiânia, (data e assinatura eletrônica adiante). (Assinatura Eletrônica) Euler de Almeida Silva Júnior JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 9ª VARA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/08/2022, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 17:20

Mero expediente

26/08/2022, 17:20

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 16:23

Documento (Certidão)

24/08/2022, 16:22

Documento (Certidão)

24/08/2022, 16:15

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:52

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório

15/03/2024, 12:36

Definitivo

01/03/2023, 15:26

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:26

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:35

Publicação

30/08/2022, 04:57

Documentos

•29/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 04:57

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0017215-63.2001.4.01.3500. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE GOIAS - SINTSEP-GO REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a ausência de requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. I. Goiânia, (data e assinatura eletrônica adiante). (Assinatura Eletrônica) Euler de Almeida Silva Júnior JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 9ª VARA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/08/2022, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 17:20

Mero expediente

26/08/2022, 17:20

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 16:23

Documento (Certidão)

24/08/2022, 16:22

Documento (Certidão)

24/08/2022, 16:15

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:52

Publicação

06/05/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE GOIAS - SINTSEP-GO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO - GO17997 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a esta Seção Judiciária, para que requeiram o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. Reconheço o desinteresse da UNIÃO/PFN na execução das custas inferiores a R$1.000,00 (um mil reais), em face do disposto na Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22 de março de 2012, razão pela qual fica dispensada sua manifestação nos autos acerca do interesse na execução das custas remanescentes. I. Goiânia, (data e assinatura eletrônica adiante). (Assinatura Eletrônica) Euler de Almeida Silva Júnior JUIZ FEDERAL Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 9ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular: EULER DE ALMEIDA SILVA JÚNIOR Dir. Secret.: ROBERTA CRISTINA ARAUJO SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0017215-63.2001.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2022, 18:34

Mero expediente

01/03/2022, 18:34

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 12:31

Petição (Petição inicial)

12/01/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017215-63.2001.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0017215-63.2001.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE GOIAS - SINTSEP REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO - GO1799700A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE GOIAS - SINTSEP (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

25/10/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2021, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017215-63.2001.4.01.3500. AUTOR: ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO - GO1799700A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE GOIAS - SINTSEP ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO - (OAB: GO1799700A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017215-63.2001.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE GOIAS - SINTSEP Advogado do(a)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017215-63.2001.4.01.3500. AUTOR: ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO - GO1799700A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE GOIAS - SINTSEP ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO - (OAB: GO1799700A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017215-63.2001.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE GOIAS - SINTSEP Advogado do(a)

15/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2020, 03:04

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2003, 15:25

Publicação

08/05/2003, 09:08

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

08/05/2003, 09:08

Intimação

05/05/2003, 13:25

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

05/05/2003, 13:24

Intimação

30/04/2003, 19:02

Com efeito suspensivo

30/04/2003, 19:01

Mero expediente

30/04/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2003, 09:00

Petição (Contra-razões)

02/04/2003, 09:00

Recebimento

27/03/2003, 13:42

Entrega em carga/vista

14/03/2003, 08:37

Intimação

13/03/2003, 14:58

Recebimento

13/03/2003, 14:57

Petição (Apelação)

13/03/2003, 14:57

Recebimento

06/03/2003, 15:31

Entrega em carga/vista

24/02/2003, 18:01

Publicação

20/02/2003, 09:58

Intimação

17/02/2003, 15:32

Intimação

14/02/2003, 15:20

Improcedência

14/02/2003, 15:20

Conclusão (para julgamento)

27/06/2002, 12:59

Recebimento

08/05/2002, 17:51

Recebimento

06/05/2002, 17:28

Entrega em carga/vista

19/04/2002, 08:40

Intimação

16/04/2002, 14:08

Petição (Replica)

12/04/2002, 15:19

Recebimento

12/04/2002, 15:18

Recebimento

10/04/2002, 17:46

Entrega em carga/vista

01/04/2002, 14:58

Publicação

26/03/2002, 11:50

Intimação

22/03/2002, 13:25

Intimação

22/03/2002, 09:02

Intimação

22/03/2002, 09:02

Ato ordinatório

22/03/2002, 09:02

Intimação

22/03/2002, 09:02

Antecipação de tutela

22/03/2002, 09:01

Conclusão (para decisão)

14/03/2002, 16:21

Ato ordinatório

14/03/2002, 16:20

Recebimento

13/03/2002, 13:53

Entrega em carga/vista

01/02/2002, 16:38

Citação

24/01/2002, 18:05

Recebimento

24/01/2002, 18:04

Publicação

17/01/2002, 10:11

Intimação

15/01/2002, 10:48

Intimação

14/01/2002, 18:03

Citação

14/01/2002, 18:01

Citação

14/01/2002, 09:53

Mero expediente

14/01/2002, 09:53

Conclusão (para decisão)

08/01/2002, 15:06

Protocolo de Petição

08/01/2002, 15:06

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2001, 15:55

Intimação polo ativo

•05/05/2022, 00:00

•25/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2021, 00:00