Apelação / Remessa Necessária 1046999-76.2021.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 1046999-76.2021.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 11:43

Remessa (em diligência)

26/02/2026, 10:31

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 10:31

Recebimento

20/02/2026, 11:06

Recebimento

20/02/2026, 11:06

Documento (Certidão)

20/02/2026, 11:06

Distribuição (sorteio)

20/02/2026, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICÍPIO DE BATALHA/AL REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, e diante da autorização contida na Portaria 05/2024-17ª/Vara SJDF: JUSTIÇA FEDERAL 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1046999-76.2021.4.01.3400 Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 30 dias. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Vanessa Barboza Pinto Analista Judiciário da Secretaria da 17ª Vara Federal Cível da SJDF (assinado digitalmente)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1046999-76.2021.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Município de Batalha/AL REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA - AL7617 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: Município de Batalha/AL BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA - (OAB: AL7617) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF

05/05/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00