Execução Fiscal 0003254-82.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

SOARES E MAGALHAES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA MARIA SERVIO SANTOS

OAB/PI 96·CPF·Representa: Autor

SILVIA MARIA SERVIO SANTOS

OAB/PI 96·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 08:57

Outras Decisões

24/11/2025, 08:56

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 10:48

Ato ordinatório

20/11/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:37

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:48

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:55

Publicação

10/05/2022, 03:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003254-82.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:SOARES E MAGALHAES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOARES E MAGALHAES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:31

Documento (Certidão)

06/05/2022, 10:31

Todas as movimentações(52)

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 08:57

Outras Decisões

24/11/2025, 08:56

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 10:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:37

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:48

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:55

Publicação

10/05/2022, 03:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003254-82.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:SOARES E MAGALHAES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOARES E MAGALHAES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:31

Documento (Certidão)

06/05/2022, 10:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 22:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 08:38

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:38

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 08:38

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:38

Recebimento

28/04/2022, 08:38

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:53

Ato ordinatório

22/11/2021, 09:15

Citação

04/06/2021, 09:11

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A SOARES E MAGALHAES LTDA, CNPJ/CPF 02.857.023/0001-42, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 3.278,96, inscrito no (a) (s) CDA 2015.T.LIVRO01.FOLHA2286-PI, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

02/06/2021, 00:00

Citação

04/02/2020, 08:05

Mero expediente

30/01/2020, 15:42

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 09:11

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 15:25

Recebimento

16/10/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:33

Intimação

04/10/2018, 15:51

Recebimento

04/10/2018, 15:51

Citação

04/10/2018, 15:51

Mandado

14/09/2018, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2018, 09:28

Citação

13/07/2017, 13:23

Mero expediente

05/07/2017, 18:50

Conclusão (para despacho)

04/07/2017, 14:15

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 11:05

Recebimento

26/07/2016, 11:48

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:35

Intimação

13/07/2016, 08:55

Recebimento

13/07/2016, 08:55

Citação

13/07/2016, 08:55

Citação

09/05/2016, 14:26

Citação

09/05/2016, 14:26

Mero expediente

09/05/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 14:25

Protocolo de Petição

29/02/2016, 16:28

Recebimento

23/02/2016, 11:41

Distribuição (competência exclusiva)

22/02/2016, 11:27

EDITAL DE CITACAO

•02/06/2021, 00:00