Procedimento Comum Cível 1003827-48.2020.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV

Reu

Advogados / Representantes

ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA

OAB/AP 3326·CPF·Representa: Réu

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/AP 2003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 13:24

Documento (Certidão)

05/05/2025, 13:18

Documento (Certidão)

05/05/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 11:59

Documento (Certidão)

16/12/2024, 11:59

Incompetência

16/12/2024, 11:59

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:17

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:17

Mandado

25/11/2024, 11:02

Mandado

25/11/2024, 10:03

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 13:24

Documento (Certidão)

05/05/2025, 13:18

Documento (Certidão)

05/05/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:34

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 11:59

Documento (Certidão)

16/12/2024, 11:59

Incompetência

16/12/2024, 11:59

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:17

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:17

Mandado

25/11/2024, 11:02

Mandado

25/11/2024, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2024, 10:01

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 14:40

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:07

Decurso de Prazo

28/09/2024, 08:03

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 17:49

Documento (Certidão)

17/09/2024, 17:49

Julgamento em Diligência

17/09/2024, 17:49

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:33

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 17:55

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 10:09

Documento (Certidão)

13/03/2024, 10:08

Mero expediente

13/03/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 15:34

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 01:28

Decurso de Prazo

01/09/2023, 08:09

Expedida/Certificada

03/08/2023, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 15:55

Mero expediente

02/08/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 10:40

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 19:48

Mandado

03/04/2023, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2023, 15:14

Documento (Certidão)

23/03/2023, 10:43

Mero expediente

23/03/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 08:52

Decurso de Prazo

20/12/2022, 03:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 00:39

Mandado

03/11/2022, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2022, 18:34

Petição (Resposta)

15/09/2022, 12:24

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:53

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:21

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 10:52

Publicação

18/08/2022, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1003827-48.2020.4.01.3100 D E S P A C H O Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de honorários formulada pela perita nomeada (ID 1273150772). Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal

17/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/08/2022, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 15:56

Mero expediente

16/08/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 12:01

Documento (Certidão)

16/08/2022, 11:55

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 10:48

Mandado

19/07/2022, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2022, 18:21

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 08:05

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:09

Petição (Contra-razões)

25/05/2022, 23:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:33

Expedida/Certificada

10/05/2022, 18:05

Documento (Certidão)

10/05/2022, 16:24

Publicação

10/05/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1003827-48.2020.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - Defiro o pedido de ingresso na lide formulado pelo Estado do Amapá, uma vez que não houve manifestação em contrário pelas partes. 2 - Retifique-se a autuação para incluir o Estado do Amapá no polo passivo. 3 - Intime-se o autor acerca da contestação apresentada pelo Estado do Amapá (ID 366152882) para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como para informar sobre o cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência requerida (ID 344723875), tendo em vista a petição de ID 385683884. 4 - Intime-se o Estado do Amapá para especificar provas que ainda pretenda produzir e indicar assistente técnico e formular quesitos com vistas à perícia determinada na decisão de ID 344723875, no prazo de 15 (quinze) dias. 5 - Intimem-se a União Federal (Fazenda Nacional) e a Amapá Previdência acerca deste despacho. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal

09/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2022, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2022, 08:13

Mero expediente

07/05/2022, 08:13

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 19:26

Decurso de Prazo

28/08/2021, 03:49

Decurso de Prazo

27/08/2021, 05:33

Decurso de Prazo

27/08/2021, 05:15

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 08:51

Publicação

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1003827-48.2020.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - Diante da inércia da médica nomeada para realizar a perícia deferida nos autos (IDs 562530448; 582154892 e 599330346), torno sem efeito a referida nomeação. 2 - Nomeio a médica Renata Tavares de Souza Cabral (CRM/AP nº 1309 - RQE 499 - CPF nº 014.682.876-30), com endereço profissional na Rua Santos Dumont nº 904-A, Santa Rita, CEP 68901-270, Macapá/AP (telefone nº 99103-3105), para realizar a perícia. 3 - Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição apresentada pelo Estado do Amapá (ID 366152882) requerendo ingresso na lide e apresentando contestação. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1003827-48.2020.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - Diante da inércia da médica nomeada para realizar a perícia deferida nos autos (IDs 562530448; 582154892 e 599330346), torno sem efeito a referida nomeação. 2 - Nomeio a médica Renata Tavares de Souza Cabral (CRM/AP nº 1309 - RQE 499 - CPF nº 014.682.876-30), com endereço profissional na Rua Santos Dumont nº 904-A, Santa Rita, CEP 68901-270, Macapá/AP (telefone nº 99103-3105), para realizar a perícia. 3 - Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição apresentada pelo Estado do Amapá (ID 366152882) requerendo ingresso na lide e apresentando contestação. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 12:25

Mero expediente

02/08/2021, 12:25

Conclusão (para despacho)

31/07/2021, 14:35

Decurso de Prazo

11/07/2021, 01:29

Mandado (entregue ao destinatário)

25/06/2021, 02:12

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 02:11

Mandado

23/06/2021, 10:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/06/2021, 19:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2021, 09:44

Mandado

16/06/2021, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2021, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 17:34

Mero expediente

01/06/2021, 17:34

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 16:02

Decurso de Prazo

01/04/2021, 19:14

Decurso de Prazo

31/03/2021, 02:22

Decurso de Prazo

30/03/2021, 16:07

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 18:38

Mandado

05/03/2021, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2021, 16:04

Mero expediente

24/02/2021, 18:04

Conclusão (para despacho)

20/02/2021, 12:37

Documento (Certidão)

20/02/2021, 12:33

Documento (Certidão)

20/02/2021, 11:56

Documento (Certidão)

20/02/2021, 11:54

Documento (Certidão)

20/02/2021, 11:22

Petição (Contestação)

03/12/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 00:48

Decurso de Prazo

19/11/2020, 09:54

Decurso de Prazo

19/11/2020, 09:54

Petição (Contestação)

30/10/2020, 11:13

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 16:55

Mandado

14/10/2020, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2020, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2020, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2020, 13:36

Antecipação de tutela

13/10/2020, 17:32

Conclusão (para decisão)

01/10/2020, 17:51

Decurso de Prazo

29/08/2020, 13:28

Decurso de Prazo

29/07/2020, 08:49

Petição (Contestação)

20/07/2020, 20:28

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2020, 22:49

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 22:49

Mandado

13/07/2020, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2020, 18:28

Documento (Certidão)

10/07/2020, 11:49

Ato ordinatório

10/07/2020, 11:46

Mero expediente

10/07/2020, 10:38

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 10:23

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 21:41

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 13:25

Mandado

12/06/2020, 10:39

Mandado

10/06/2020, 22:00

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2020, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2020, 19:50

Mero expediente

09/06/2020, 14:52

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 15:45

Documento (Informações)

03/06/2020, 08:19

Recebimento

02/06/2020, 20:31

Distribuição (sorteio)

02/06/2020, 20:31

Despacho

•09/05/2022, 00:00

•03/08/2021, 00:00

•03/08/2021, 00:00