Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 21:55
Definitivo
08/07/2022, 20:55
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:30
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 19:03
Publicação
11/05/2022, 01:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: PAULO DE OLIVEIRA SIMAO, SIMAO & SIMAO LTDA ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0033364-12.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: PAULO DE OLIVEIRA SIMAO, SIMAO & SIMAO LTDA ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0033364-12.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 11:21
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 14:22
Documento (Certidão)
12/04/2022, 14:40
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
12/04/2022, 14:40
Conclusão (para julgamento)
21/03/2022, 14:51
Decurso de Prazo
04/03/2022, 04:46
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2022, 17:20
Ato ordinatório
27/01/2022, 16:41
Decurso de Prazo
30/09/2021, 08:10
Decurso de Prazo
23/09/2021, 00:54
Decurso de Prazo
23/09/2021, 00:13
Publicação
07/08/2021, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033364-12.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO DE OLIVEIRA SIMAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE OLIVEIRA SIMAO SIMAO & SIMAO LTDA ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033364-12.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO DE OLIVEIRA SIMAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE OLIVEIRA SIMAO SIMAO & SIMAO LTDA ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)