Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 12:36
Definitivo
28/07/2022, 17:41
Documento (Certidão)
28/07/2022, 14:21
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:31
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:25
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 12:19
Publicação
11/05/2022, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: BIBA'S DISTRIBUIDORA DE VARIEDADES LTDA - ME, JONATAS GOMES DINIZ O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014442-83.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: BIBA'S DISTRIBUIDORA DE VARIEDADES LTDA - ME, JONATAS GOMES DINIZ O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014442-83.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 11:23
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 14:41
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
12/04/2022, 14:41
Conclusão (para julgamento)
16/03/2022, 14:21
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:20
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:50
Decurso de Prazo
08/10/2021, 08:05
Decurso de Prazo
01/10/2021, 02:27
Decurso de Prazo
01/10/2021, 02:26
Publicação
17/08/2021, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014442-83.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BIBA'S DISTRIBUIDORA DE VARIEDADES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIBA'S DISTRIBUIDORA DE VARIEDADES LTDA - ME JONATAS GOMES DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
16/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014442-83.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BIBA'S DISTRIBUIDORA DE VARIEDADES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIBA'S DISTRIBUIDORA DE VARIEDADES LTDA - ME JONATAS GOMES DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)