Execução Fiscal 0004789-18.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JOAO ARTIAGA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:36

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:40

Definitivo

08/07/2022, 22:03

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 17:56

Publicação

12/05/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO ARTIAGA NETO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004789-18.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 15:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/04/2022, 15:30

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:05

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:36

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:40

Definitivo

08/07/2022, 22:03

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 17:56

Publicação

12/05/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO ARTIAGA NETO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004789-18.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 15:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/04/2022, 15:30

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 14:23

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:45

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:14

Decurso de Prazo

24/09/2021, 02:20

Publicação

09/08/2021, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004789-18.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO ARTIAGA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ARTIAGA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 17:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 15:13

Ato ordinatório

02/08/2021, 15:10

Provisório

15/04/2015, 13:48

Recebimento

09/03/2015, 08:03

Recebimento

09/03/2015, 08:02

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 13:34

Intimação

20/01/2015, 17:05

Mero expediente

20/01/2015, 16:54

Conclusão (para despacho)

19/01/2015, 13:08

Recebimento

10/09/2014, 09:20

Recebimento

10/09/2014, 09:18

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 08:24

Intimação

17/06/2014, 12:08

Recebimento

06/06/2014, 14:00

Devolvidos os autos

19/11/2012, 14:37

Mero expediente

25/06/2012, 11:06

Conclusão (para despacho)

20/06/2012, 12:34

Ato ordinatório

30/04/2012, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2011, 14:28

Expedição de documento (Carta precatória)

03/03/2011, 16:54

Mero expediente

25/02/2011, 12:49

Conclusão (para despacho)

23/02/2011, 15:41

Recebimento

31/08/2009, 14:29

Recebimento

25/03/2009, 16:49

Recebimento

25/03/2009, 16:22

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 14:49

Ato ordinatório

18/09/2008, 12:00

Ato ordinatório

18/09/2008, 11:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/09/2008, 11:31

Recebimento

17/09/2008, 12:59

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 12:54

Ato ordinatório

11/06/2008, 12:54

Ato ordinatório

01/02/2008, 11:16

Recebimento

01/02/2008, 11:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2008, 11:15

Mandado

13/08/2007, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2007, 12:50

Citação

04/05/2007, 10:05

Recebimento

04/05/2007, 10:05

Citação

15/03/2007, 10:46

Mero expediente

15/03/2007, 10:46

Conclusão (para despacho)

06/03/2007, 15:19

Recebimento

06/03/2007, 14:40

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2007, 11:44

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00