Execução Fiscal 0020313-88.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA MARIA SERVIO SANTOS

OAB/PI 96·CPF·Representa: Autor

SILVIA MARIA SERVIO SANTOS

OAB/PI 96·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 19:26

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 14:35

Documento (Certidão)

03/10/2023, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 12:50

Mero expediente

02/10/2023, 12:50

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 10:26

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:26

Documento (Certidão)

10/05/2023, 12:01

Mero expediente

09/03/2023, 11:48

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 09:54

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:47

Publicação

12/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020313-88.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(73)

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 19:26

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 14:35

Documento (Certidão)

03/10/2023, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 12:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/10/2023, 12:50

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 10:26

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:26

Documento (Certidão)

10/05/2023, 12:01

Mero expediente

09/03/2023, 11:48

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 09:54

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:47

Publicação

12/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020313-88.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:45

Documento (Certidão)

10/05/2022, 10:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 06:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:34

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:34

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 13:34

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:34

Recebimento

27/04/2022, 13:34

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:15

Ato ordinatório

03/02/2022, 10:29

Citação

02/07/2021, 08:43

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A BRAZ MINING DO BRASIL LTDA, CNPJ/CPF 04.420.009/0001-02, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 26.813,34, inscrito no (a) (s) CDA 10.085063.2013 E OUTRAS, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

01/07/2021, 00:00

Citação

18/09/2020, 09:53

Mero expediente

01/09/2020, 15:29

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 09:53

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 13:42

Recebimento

07/02/2019, 16:40

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 08:08

Intimação

25/01/2019, 15:33

Recebimento

25/01/2019, 15:33

Devolvidos os autos

25/01/2019, 15:33

Por decisão judicial

26/11/2018, 11:02

Expedição de documento (Carta precatória)

23/11/2018, 13:34

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2017, 16:00

Mero expediente

04/08/2017, 18:30

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 11:00

Recebimento

21/06/2016, 16:07

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:52

Intimação

13/04/2016, 10:12

Recebimento

13/04/2016, 10:12

Citação

13/04/2016, 10:11

Recebimento

13/04/2016, 09:13

Citação

13/04/2016, 09:13

Mandado

24/02/2016, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2016, 15:28

Recebimento

24/02/2016, 15:28

Citação

08/06/2015, 11:32

Mero expediente

02/06/2015, 18:50

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 18:30

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 09:14

Recebimento

02/10/2014, 09:14

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 08:59

Intimação

03/09/2014, 10:46

Mero expediente

06/08/2014, 17:57

Conclusão (para despacho)

06/01/2014, 11:23

Documento (Outros documentos)

11/12/2013, 17:04

Recebimento

11/12/2013, 17:04

Recebimento

10/12/2013, 10:29

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:57

Intimação

04/12/2013, 13:41

Recebimento

04/12/2013, 13:41

Citação

04/12/2013, 13:41

Citação

17/09/2013, 13:02

Protocolo de Petição

02/09/2013, 09:51

Recebimento

30/08/2013, 13:54

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2013, 18:44

EDITAL DE CITACAO

•01/07/2021, 00:00