Execução Fiscal 0039491-29.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

RBR SERVICOS GERAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 12:58

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:07

Definitivo

03/08/2022, 15:35

Reativação

03/08/2022, 15:34

Definitivo

03/08/2022, 15:31

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:22

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:19

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:15

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:12

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 09:40

Publicação

12/05/2022, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BENIGNO PEDROSA, RBR SERVICOS GERAIS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039491-29.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(109)

Ato ordinatório

05/02/2026, 12:58

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:07

Definitivo

03/08/2022, 15:35

Reativação

03/08/2022, 15:34

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Definitivo

03/08/2022, 15:31

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:22

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:19

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:15

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:12

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 09:40

Publicação

12/05/2022, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BENIGNO PEDROSA, RBR SERVICOS GERAIS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039491-29.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2022, 15:22

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 21:30

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:40

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:50

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:53

Decurso de Prazo

08/10/2021, 08:15

Publicação

24/08/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039491-29.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BENIGNO PEDROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENIGNO PEDROSA RBR SERVICOS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039491-29.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BENIGNO PEDROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENIGNO PEDROSA RBR SERVICOS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 13:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 05:19

Ato ordinatório

19/08/2021, 17:42

Provisório

05/02/2013, 18:21

Recebimento

30/01/2013, 15:31

Recebimento

30/01/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 08:02

Intimação

19/12/2012, 12:46

Mero expediente

19/12/2012, 12:44

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 12:03

Recebimento

06/11/2012, 17:48

Recebimento

06/11/2012, 17:45

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 11:32

Intimação

12/06/2012, 16:33

Mero expediente

12/06/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 12:30

Recebimento

10/04/2012, 17:15

Provisório

19/03/2012, 17:53

Recebimento

19/03/2012, 17:47

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 09:39

Intimação

13/09/2011, 19:05

Mero expediente

13/09/2011, 19:01

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 15:18

Por decisão judicial

28/01/2009, 00:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 00:11

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 12:48

Ato ordinatório

28/10/2008, 12:48

Recebimento

28/10/2008, 12:47

Remessa (outros motivos)

06/05/2008, 15:02

Ato ordinatório

06/05/2008, 15:02

Por decisão judicial

11/12/2007, 15:56

Mero expediente

11/12/2007, 15:55

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 15:55

Recebimento

05/12/2007, 15:52

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 10:01

Ato ordinatório

12/11/2007, 14:01

Mero expediente

12/11/2007, 14:01

Conclusão (para despacho)

12/11/2007, 14:01

Por decisão judicial

12/09/2006, 16:39

Recebimento

12/09/2006, 16:10

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 16:22

Ato ordinatório

24/08/2006, 12:04

Mero expediente

24/08/2006, 12:04

Conclusão (para despacho)

16/08/2006, 18:14

Recebimento

07/08/2006, 10:28

Entrega em carga/vista

13/07/2006, 09:43

Recebimento

11/07/2006, 18:13

Por decisão judicial

13/03/2006, 14:38

Mero expediente

13/03/2006, 14:38

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 12:58

Por decisão judicial

16/11/2005, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2005, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2005, 15:11

Mero expediente

14/10/2005, 15:11

Conclusão (para despacho)

06/10/2005, 16:07

Recebimento

08/09/2005, 15:41

Recebimento

10/08/2005, 16:05

Entrega em carga/vista

30/06/2005, 14:43

Recebimento

30/06/2005, 14:42

Por decisão judicial

22/06/2005, 10:11

Citação

19/05/2005, 13:04

Citação

14/04/2005, 14:49

Mero expediente

14/04/2005, 14:49

Conclusão (para despacho)

14/04/2005, 14:48

Recebimento

01/04/2005, 17:51

Entrega em carga/vista

15/03/2005, 08:23

Recebimento

14/03/2005, 17:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/02/2005, 16:46

Mandado

10/01/2005, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2004, 12:21

Citação

06/10/2004, 11:16

Mero expediente

06/10/2004, 11:16

Conclusão (para despacho)

04/10/2004, 14:12

Recebimento

15/09/2004, 17:39

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 14:08

Mero expediente

13/02/2004, 14:08

Conclusão (para despacho)

03/02/2004, 15:38

Protocolo de Petição

29/01/2004, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2003, 11:09

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00