Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/06/2023, 11:49
Conclusão (para julgamento)
27/06/2023, 08:59
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 16:49
Documento (Certidão)
17/04/2023, 08:56
Ato ordinatório
17/04/2023, 08:56
Decurso de Prazo
24/08/2022, 00:24
Decurso de Prazo
13/08/2022, 01:28
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 12:07
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
22/07/2022, 10:17
Publicação
21/07/2022, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0010232-60.2011.4.01.3900.
AUTOR: MONACO DIESEL LTDA Advogado do(a)
AUTOR: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - PA14665
REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Em face do pedido de cumprimento do julgado, manifestado pela União Federal (PFN) na petição de id 1088186257, evolua-se o presente para a classe cumprimento de sentença. Após,
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importância a qual foi condenada na sentença, conforme planilha de cálculos de id 1088186260, devidamente atualizada, sob pena de acréscimo de 10% ao valor da condenação, a título de multa (art. 523, § 1º do CPC). Sem pagamento voluntário, abra vista ao credor para se manifestar sobre as providências do art. 854 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
20/07/2022, 00:00
Documento (Certidão)
19/07/2022, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2022, 16:43
Mero expediente
19/07/2022, 16:43
Conclusão (para despacho)
29/06/2022, 15:02
Reativação
29/06/2022, 15:02
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 17:56
Definitivo
18/05/2022, 13:07
Publicação
12/05/2022, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0010232-60.2011.4.01.3900.
AUTOR: MONACO DIESEL LTDA Advogado do(a)
AUTOR: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - PA14665
REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/05/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022, 17:40
Documento (Certidão)
10/05/2022, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 17:40
Mero expediente
10/05/2022, 17:40
Conclusão (para despacho)
04/05/2022, 11:16
Petição (Petição inicial)
29/04/2022, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010232-60.2011.4.01.3900.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010232-60.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MONACO DIESEL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL RODRIGUES VIANA - PA11454-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MONACO DIESEL LTDA - CNPJ: 05.024.583/0001-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
01/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010232-60.2011.4.01.3900.
AUTOR: MICHEL RODRIGUES VIANA - PA11454-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MONACO DIESEL LTDA MICHEL RODRIGUES VIANA - (OAB: PA11454-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010232-60.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MONACO DIESEL LTDA Advogado do(a)
11/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010232-60.2011.4.01.3900.
AUTOR: MICHEL RODRIGUES VIANA - PA11454-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MONACO DIESEL LTDA MICHEL RODRIGUES VIANA - (OAB: PA11454-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010232-60.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MONACO DIESEL LTDA Advogado do(a)
11/02/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/11/2020, 18:23
Ato ordinatório
26/11/2020, 03:11
Remessa (em grau de recurso)
14/08/2013, 14:56
Ato ordinatório
30/07/2013, 14:01
Petição (Contra-razões)
22/07/2013, 09:30
Recebimento
22/07/2013, 09:29
Recebimento
11/07/2013, 10:03
Entrega em carga/vista
05/07/2013, 10:15
Recebimento
05/07/2013, 10:10
Intimação
02/07/2013, 08:53
Mero expediente
01/07/2013, 13:00
Conclusão (para despacho)
01/07/2013, 11:35
Petição (Apelação)
01/07/2013, 11:34
Recebimento
01/07/2013, 11:33
Recebimento
31/05/2013, 14:29
Entrega em carga/vista
24/05/2013, 12:03
Recebimento
24/05/2013, 12:00
Intimação
20/05/2013, 17:40
Recebimento
20/05/2013, 14:52
Entrega em carga/vista
02/05/2013, 17:49
Publicação
02/05/2013, 09:54
Recebimento
02/05/2013, 09:54
Intimação
29/04/2013, 14:18
Intimação
06/03/2013, 16:49
Documento (Outros documentos)
27/02/2013, 17:50
Improcedência
27/02/2013, 00:00
Conclusão (para julgamento)
25/04/2012, 19:06
Documento (Outros documentos)
25/04/2012, 19:06
Recebimento
25/04/2012, 19:06
Publicação
23/04/2012, 13:19
Recebimento
23/04/2012, 13:18
Intimação
19/04/2012, 10:06
Intimação
13/03/2012, 11:02
Recebimento
13/03/2012, 11:02
Recebimento
09/03/2012, 11:01
Recebimento
18/01/2012, 08:56
Entrega em carga/vista
13/01/2012, 14:03
Intimação
16/12/2011, 13:11
Mero expediente
15/12/2011, 19:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2011, 17:38
Petição (Replica)
12/12/2011, 10:02
Recebimento
12/12/2011, 10:02
Ato ordinatório
24/11/2011, 09:04
Recebimento
24/11/2011, 08:56
Citação
04/10/2011, 14:46
Citação
16/09/2011, 14:40
Citação
16/09/2011, 14:40
Citação
14/07/2011, 13:38
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)